Dois anos depois de operação, Ministério Público denuncia o deputado Fernando Capez, do PSDB, que foi presidente da Assembleia Legislativa
Capez: denunciado por corrupção passiva
Entre dezembro de 2015 e a metade de 2016, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi pressionado por uma onda de protestos de estudantes. Os alunos da rede pública foram às ruas e ocuparam estabelecimentos de ensino para protestar contra a reorganização escolar proposta pelo tucano (revogada, mas depois realizada às escondidas) e contra a precária situação das merendas.
Neste período, o foco foi jogado sobre o então presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), alvo da Operação Alba Branca, que investigou a chamada “máfia da merenda”. Poderoso e com muitos aliados, Capez conseguiu escapar do noticiário. Em abril de 2016, seu cunhado ameaçou um repórter de CartaCapital. Em maio de 2016, Capez deu ordens à Polícia Militar para barrar a entrada na Alesp de uma equipe de CartaCapital. Os jornalistas estavam no local para acompanhar a ocupação do plenário da Casa por secundaristas. Em setembro, Capez saiu ileso de uma CPI dominada por governistas.
Nesta semana, quase dois anos após a deflagração da Alba Branca, Capez volta a ser alvo. A “flechada” vem de um local improvável, o Ministério Público de São Paulo, conhecido por suas históricas ligações com o PSDB. O procurador-geral de Justiça do estado, Gianpaolo Poggio Smanio, denunciou Capez ao Tribunal de Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao jornal O Estado de S.Paulo, Capez negou as acusações e diz que a investigação é abusiva e irresponsável.
A denúncia é parcialmente baseada na delação premiada de Marcel Ferreira Julio, filho de Leonel Julio, também ex-presidente da Alesp. Marcel e seu pai são lobistas, considerados pelo MP como elos entre a máfia da merenda e o grupo político acusado de envolvimento no esquema.
Trata-se de mais um escândalo na infindável lista de desvios de recursos públicos no Brasil para financiamento de campanha eleitoral. De acordo com a acusação, Capez teria aceitado dinheiro de uma cooperativa de alimentos de Bebedouro (SP) para facilitar as negociações desta com o governo paulista.
A denúncia
No caso específico denunciado, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) teria procurado Leonel Julio para que este conseguisse “a interferência espúria de autoridades” em um contrato de compra de suco de laranja por parte da Secretaria de Educação de São Paulo.
Leonel e Marcel, então, teriam entrado em contato com Capez para que ele fosse o responsável pela necessária intervenção. Em 29 de julho de 2014, prossegue o MP, o deputado teria recebido em seu escritório político Marcel e César Bertholino, diretor comercial da cooperativa, para “colocar o ‘lobista’ e o representante comercial da cooperativa a par do desenvolvimento das ‘negociações’ com a Secretaria de Educação”.
Na reunião, afirma o procurador, para demonstrar sua cooperação, Capez ligou para Fernando Padula, então chefe de gabinete de Herman Voorwald, secretário de Educação de Alckmin, para solicitar que o contrato da pasta com a Coaf fosse confirmado rapidamente. Padula, segundo a denúncia, fez vista grossa a diversas irregularidades nas negociações entre o governo e a Coaf. Filiado ao PSDB e atualmente coordenador do Arquivo Público de São Paulo, Padula também foi denunciado por corrupção passiva. Ao Estadão, ele se disse “perplexo” e negou irregularidades.
Ao fim da reunião em que ligou para Padula, diz a denúncia, Capez teria “esfregado os polegares aos indicadores das duas mãos”, um sinal de dinheiro, e dito: “Não esquece de mim, hein…estou sofrendo em campanha”.
- Fernando Padula (centro): tucano também responderá por corrupção
Dinheiro desviado e recebido
Ainda segundo o MP, dois contratos foram efetivamente firmados entre a Secretaria de Educação e a Coaf. O maior, de 8,5 milhões de reais, previa a compra de 1,4 milhão de caixas de suco de laranja por 6,1 reais. De acordo com o MP, era possível encontrar produto equivalente por 2,5 reais no mesmo período. No outro contrato, a Coaf receberia 2,8 milhões de reais por dois milhões de caixas de 200ml de suco de laranja, cada uma custando 1,43 real. No mesmo período, diz o MP, a Prefeitura de São Paulo comprou as mesmas caixas de suco por 91 centavos a unidade.
Parte do sobrepreço nesses contratos, ainda de acordo com a acusação, era a propina prometida a Capez, e era paga a dois assessores do deputado – Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, que usavam a verba para quitar dívidas de campanha do tucano.
A Procuradoria-Geral de Justiça pede à Justiça que Capez, Padula e os outros denunciados devolvam 2,2 milhões de reais aos cofres públicos, o dobro do 1,1 milhão de reais que teria sido recebido como propina pelo grupo comandado por Capez.
por José Antonio Lima CC.