O PSOL intensifica sua estratégia para garantir quea PEC que propõe o fim da jornada de trabalho no formato 6×1 avance na Câmara dos Deputados
247 – O PSOL intensifica sua estratégia para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho no formato 6×1 avance na Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas por Igor Gadelha, do Metrópoles, a sigla aposta na coleta de mais assinaturas nos próximos dias para reunir os apoios necessários e evitar que a proposta fique paralisada, como ocorreu com outras iniciativas semelhantes.
Para ser protocolada, uma PEC precisa do aval de pelo menos 171 deputados. A proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) já ultrapassou essa marca, contando atualmente com mais de 190 assinaturas. O objetivo agora é alcançar os 308 votos exigidos para sua aprovação, o equivalente a 3/5 dos 513 parlamentares.
Mobilização popular e possíveis desdobramentos
A mobilização em torno da PEC tem despertado a atenção de lideranças e da sociedade civil, ampliando o apoio à proposta. Caso avance, a PEC do PSOL pode ser apensada à proposta protocolada em 2019 por Reginaldo Lopes (PT-MG), que aborda o mesmo tema e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
No entanto, para que o apensamento ocorra, é necessário que a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), designe um relator para analisar ambas as propostas. A expectativa é de que a pressão popular e a mobilização partidária impulsionem essa decisão.
Aposta no diálogo e na adesão parlamentar
Para as lideranças do PSOL, o desafio é garantir o maior número possível de apoios entre os deputados, aproveitando o momento favorável gerado pelo debate público sobre as condições de trabalho no Brasil. “Acreditamos que o tema tem apelo social e pode unir parlamentares de diferentes espectros políticos em torno de uma pauta justa”, afirmaram fontes do partido.
A proposta de Erika Hilton representa mais um passo na luta pela revisão das jornadas laborais, em um movimento que visa alinhar o Brasil às tendências globais de valorização da qualidade de vida e bem-estar dos trabalhadores. Resta saber se o Congresso atenderá ao clamor social e dará a devida atenção ao tema.
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