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Lenio Streck: Nenhum procurador vai reaproveitar provas produzidas sob Moro, pois dará à defesa de Lula a oportunidade de contestá-las em todas as instâncias

Cotado para ser futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista Lenio Luiz Streck ajudou a popularizar o debate sobre questões de Direito, especialmente através de sua coluna no Consultor Jurídico, mas também nos debates promovidos pela rádio e tv Unisinos.

Lenio, ex-integrante do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, é autor de cerca de 80 livros, um dos quais ganhou o prêmio Jabuti, em 2014.

Em 2015, ele participou de um debate com o juiz federal Sergio Moro, em que criticou o protagonismo judicial (seguir o link).

Moro estava no auge de seu poder, mas foi demolido.

Em entrevista ao Viomundo, o jurista analisou os votos contrários de Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux à decisão do ministro relator Edson Fachin, da Lava Jato, de anular os processos do ex-presidente Lula em Curitiba e transferí-los para o Distrito Federal — há a possibilidade de que acabem em São Paulo.

Incerto sobre qual decisão o plenário do STF tomará na semana que vem, quando julgará se mantém ou não a decisão da Segunda Turma que considerou Moro suspeito no caso do triplex, de uma coisa Lenio tem certeza.

Os futuros procuradores que lidarem com os processos de Lula em Brasília ou São Paulo dificilmente vão reaproveitar as provas produzidas sob Moro em Curitiba, uma vez que a defesa poderá voltar a contestá-las em todas as instâncias, inclusive com o uso das gravações que foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

É importante frisar que a defesa de Lula não introduziu estas provas no habeas corpus apresentado à Segunda Turma do STF, mas apenas fez relatórios através de um perito e os dirigiu ao ministro Ricardo Lewandowski.

Vale a pena ver (acima) a entrevista, na qual Lenio se refere ao livro Lava Jato: Aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça, escrito pela juíza federal Fabiana Alves Rodrigues e ao caso do juiz dinamarquês Claus Larsen, que teve suas decisões revistas pelo Tribunal dos Direitos Humanos da Comunidade Europeia, depois de terem passado por todas as instâncias na Dinamarca.

O caso do empresário Mogens Hauschildt, condenado por Larsen, foi anulado sob a alegação de que o réu não teve direito a um tribunal imparcial, já que o mesmo juiz que participou da instrução deu a sentença (ver abaixo), além de outras arbitrariedades denunciadas pela defesa.