Para os capitalistas, a mudança na previsão para o rombo de 2020, que deve ser anunciada na próxima segunda-feira, será um alerta para aprovar o quanto antes a Reforma da Previdência, para garantir que seja apenas o povo pobre a pagar pelo déficit, enquanto seus lucros permanecem intactos.
O ultra neoliberal Paulo Guedes, Ministro da Economia, durante a campanha tinha um discurso de que iria zerar o déficit ainda no primeiro ano de gestão. Em março, ele chegou a afirmar que faria o impossível para atingir essa meta. Sem dúvidas sua única prioridade para isso é atacar os trabalhadores, impondo mais trabalho com menos direitos, em piores condições e sem aumento salarial.
Mas enquanto levam em frente um discurso afirmando que apenas a absurda Reforma da Previdência que quer nos fazer trabalhar até morrer resolverá o rombo do déficit, continuam pagando trilhões para a ilegal, ilegítima e fraudulenta dívida pública.
Os bancos nacionais e estrangeiros são os maiores detentores da dívida pública
Em 2017, a dívida pública representa 74% do PIB do país¹, uma dívida que a cada ano cresce mais. Segundo o Relatório Anual da Dívida Pública divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública estava repartida nos seguintes credores: fundos de previdência (25,5%); fundos de investimento (25,2%); instituições financeiras (22,3%); não residentes (12,1%); seguradoras (4,8%); governo (4,5%) e outros (5,6%).
Em primeiro lugar, temos que esclarecer que embora apareçam separados, as instituições financeiras e os fundos de investimento são, na verdade, a mesma coisa: grandes bancos. Os fundos de investimento são, em essência, divisões dentro das próprias instituições financeiras que cuidam das carteiras de investimento.
Os grandes bancos, seja como instituições financeiras ou fundos de investimento, detém hoje 47,5% da dívida pública em suas mãos! Quase metade de todo o estoque da dívida está nas mãos de bancos privados e instituições financeiras imperialistas que querem sugar para si as riquezas nacionais.
Existem, também, doze instituições financeiras escolhidas para o Tesouro Nacional e outras doze pelo Banco Central, denominadas de dealers dos títulos da dívida pública, cuja função é intermediar as relações entre o Banco Central e o mercado e que detém privilégio na compra em primeira mão com o governo. Entre estas instituições estão os maiores bancos que atuam no país como: Banco do Brasil, os estadunidenses Merryl Lynch, JP Morgan e Goldman Sachs, Bradesco, BTG Pactual, o suíço Credit Suisse, o espanhol Santander, Votarantim, Itaú e as corretoras XP Investimentos, BGC Liquidez, Renascença DTVM.
O patrimônio líquido de uma empresa representa a diferença entre os ativos (o que a empresa tem) e o passivo dela (o que ela deve). Se analisarmos o ranking feito pelo Valor Econômico dos bancos com maiores patrimônios líquidos entre 2016 e 2015, vamos perceber que a maioria das doze empresas que detém o monopólio da dívida pública, também figuram como as que possuem maior patrimônio líquido.
Segundo os dados da ANBIMA, entre os maiores fundos de investimento do país de 2017 por patrimônio líquido estão muitas empresas que aparecem também como os maiores bancos do país como por exemplo: Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil, BTG Pactual, Votorantim, Credit Suisse, Citi Bank, JP Morgan, Safra, entre outros.
Além disso, vale também ressaltar que a grande parcela controlada pelos fundos de pensão (que aparecem como aposentadoria no gráfico abaixo) também possuem relação com os grandes bancos. Os três maiores em operação no país, por exemplo, são Bradesco Vida e Previdência, Itaú Vida e Zurich Santander Brasil.
A farsa petista: internalização da dívida não é igual a credores nacionais
Durante os anos do governo do PT muito se falou que não estávamos mais dependentes do imperialismo pelo fato de nossa dívida não ser em sua maioria externa e sim interna. Foi propagado quase a independência total do país em relação ao capital estrangeiro como se agora a dívida fosse toda financiada por credores nacionais, uma clara utopia.
Em linhas gerais, a dívida interna é a que é paga em real (moeda interna) e a dívida externa é a que é paga em dólar (moeda externa). A mentira do petismo quando fala que o país se torna mais independente pelo fato de ter “eliminado” a dívida externa, está no fato de para fazer isso ter crescido a dívida interna. Ou seja, contraindo novas dívidas a partir de juros altíssimos (para tornar atrativo para os banqueiros a remuneração dos títulos da dívida interna) fez uma troca da dívida externa para a dívida interna. Mas ainda sem tirar o fato de que são os credores internacionais e os bancos imperialistas que detém parte central da posse da dívida interna, o que não representa uma independência do país com relação ao capital internacional.
Aqui percebemos que durante os anos de 2007 e 2015 os não-residentes (estrangeiros) mais que quadruplicaram, indo de 5,1% em 2007 para 21,4 % em 2015 (como mostra o gráfico abaixo). Mostrando na verdade um aumento da subordinação imperialista nos governos do PT. Após o golpe institucional de 2016, esse número cai para 12,1% em 2017, mas com o aumento da participação dos bancos a partir das instituições financeiras e fundos de investimento.
Apesar do Citi Bank Brasil e o Santander aparecerem como credores nacionais, isso não é verdade. O Citi Bank é a divisão de consumo do estadunidense Citi Group eleito em 2011 como o maior holding (conglomerado de empresas) bancário dos EUA. Fato que demonstra as ramificações de um grande banco imperialista pelo mundo e em especial nos países da América Latina que representam 25 % das suas receitas em 2013.
Assim também é o Santander Brasil, que é uma subsidiária do grupo Santander, de origem espanhola. É o maior banco da zona do euro, bem como a 3ª marca mais valiosa da Espanha em 2017 ². Seu crescimento no Brasil, o tornou como um dos maiores bancos privados do país e a maior empresa estrangeira em atuação no país, controlado pelo grupo internacional, e que de nacional não tem nada. Em meio à crise de 2017 e os ataques à classe trabalhadora e a população, teve um crescimento do lucro líquido gerencial de 35,6% ³.
A grande quantidade de credores internacionais, de mais que quadruplicar os credores estrangeiros (não-residentes) e apesar das “ferramentas” para tentar esconder, está mais que claro que o petismo não representou uma independência nacional. Mas continuou servindo aos interessesdo imperialismo, pagando religiosamente R$ 7 trilhões da dívida pública durante seus governos (veja mais).
Fonte: dados do Tesouro Nacional
A lei de acesso à informação e a proteção aos banqueiros
De início se demonstra clara a dificuldade de se achar os dados relacionados a quem são os credores finais da dívida pública. As informações disponibilizadas pelo Tesouro Nacional no Relatório Anual da Dívida são genéricas e o acesso aos detalhes desta informação são informações vetadas pelo governo. A lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e possibilitaria a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. (fonte)
Contudo, a chamada “lei de transparência” não vale para os credores da dívida pública. Em vigor desde 16 de maio de 2012, durante o governo Dilma, a lei não é tão transparente assim uma vez que vetou o acesso a uma informação básica que é o nome de cada uma das empresas e pessoas que são os credores da dívida pública, sob o argumento que isso feriria a lei do sigilo bancário.
Os governos do PT não somente pagaram fielmente a dívida pública totalizando mais de 13 trilhões somente durante os governos Lula e Dilma, como vetaram que a população veja o nome das grandes empresas que lucram milhões em cima de uma dívida fraudulenta. Além disso em janeiro de 2016, a Dilma vetou a auditoria da dívida pública, uma proposta parcial (veja mais) e que não questiona profundamente o mecanismo de roubo que é o endividamento público. Este fato já indica de que lado o petismo está quando se trata da dívida pública: do capital financeiro e não da classe trabalhadora que a paga.
Porque não pagar a dívida pública?
Como já assinalado acima, a dívida pública é controlada em sua maioria por 12 bancos. Esses 12 brancos lucram milhões com o seu religioso pagamento todos os anos. Além disso, todos os anos é pago aos banqueiros internacionais milhões de reais que transformam o Estado brasileiro em um verdadeiro balcão de negócios da burguesia.
A nossa economia de conjunto é organizada com um único objetivo, claro e específico: pagar a dívida pública. A lei de responsabilidade fiscal organiza a economia dos estados e municípios com esse objetivo. Se temos um superávit primário (as contas do governo estão positivas antes de pagar os juros da dívida) esse dinheiro vai para o pagamento da dívida pública. Todo o dinheiro de privatizações, por lei, vai para o pagamento da dívida pública.
Em um período de crise econômica como o que vivemos, o governo Bolsonaro quer aprovar a reforma da previdência com o discurso de “melhorar as contas do governo” e “acabar com privilégios”. Mentira.
Os privilégios dos ricos e milionários banqueiros e empresários (que devem R$450 bilhões à Previdência Social) serão preservados por Bolsonaro e Guedes; quem vai pagar o custo da reforma são os trabalhadores pobres, e se depender dos governadores do PT, que concordam com a necessidade da reforma da previdência, o caminho para a reforma de Bolsonaro será facilitado.
Não queremos uma economia que se organize para atender à necessidade dos grandes banqueiros e imperialistas internacionais. Queremos uma economia que se organize para atender aos objetivos e necessidade da classe trabalhadora e da população pobre.
Por isso, rechaçamos a reforma da previdência: se quisermos de fato atender às necessidades da obtenção de empregos e aposentadorias dignas, é preciso defender o não pagamento da dívida pública.
Junto a isso, se coloca necessário a defesa de que seja os trabalhadores que controlem a entrada e saída de capitais, para impedir que os lucros feitos aqui saiam para favorecer os países imperialistas, e impedir uma imediata fuga de capitais que aconteceria com o não pagamento da dívida pública. Para romper com o monopólio dos 12 que controlam a dívida pública, é necessário a estatização do sistema bancário sob gestão dos trabalhadores. Só assim poderíamos organizar a economia a partir dos interesses da classe trabalhadora e da maioria da população no Brasil.
Matheus Correia
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