“Não dá mais para pensar o DF, sem pensar o entorno”, defendeu a deputada federal Erika Kokay durante intervenção realizada nesta quarta-feira (16/4), em reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV 862/2018), a qual trata da criação da Região Metropolitana do DF. O texto apresentado pelo relator, José Nelton (PODE-GO), foi alvo de críticas, uma vez que atribui 20% do Fundo Constitucional do DF para manutenção da região. A matéria será votada na próxima terça-feira (23/4) no colegiado.
“Ao introduzir a questão do Fundo Constitucional no corpo desta matéria, abre-se uma divergência para um assunto que já estava pacificado entre as bancadas do DF, MG e GO”, disse a deputada, ao defender a criar da região metropolitana sem mexer no Fundo Constitucional do DF.
“Com a criação dessa região, poderemos estabelecer políticas, programas e projetos regionais para além dos limites formais do quadradinho do DF”, afirmou a parlamentar, ao reafirmar que a criação da região é uma necessidade do DF e das cidades do entorno. “Hoje, já há uma região metropolitana que não tem organicidade, que não é reconhecida enquanto tal. Se a gente for falar das políticas públicas, o DF já atende a população outras cidades. Parte substancial dos impostos arrecadados pelo DF também são de moradores do entorno”, explicou Kokay.
“Temos que integrar essa região e construir essa região metropolitana para que possamos elaborar políticas públicas e trabalhar com uma lógica de território. Trabalhar com o que está previsto, inclusive, no Estatuto das Cidades. Território está para além da questão geográfica, estamos falando de pertencimento, de vínculos que precisam ser considerados”, avaliou a deputada.
Erika defendeu a aprovação do texto original da MP. Considero que há uma unanimidade em todas as bancadas sobre a necessidade de se criar a Região Metropolitana do DF. Mas, o relatório trouxe divergências, porque ele traz uma matéria estranha ao sentido do texto original da MP 862/2018. Quando se fala do Fundo Constitucional do DF, abre-se um flanco para que ele seja fragilizado”, criticou.
Reconhecer que há uma região metropolitana e preservar sem qualquer risco o Fundo Constitucional é muito importante”, disse a deputada, ao rebater slogan do governo Bolsonaro que diz “Mais Brasil e Menos Brasília”. “Reforçar Brasília é reforçar o Brasil”, rebateu.
Por fim, Erika defendeu uma ação unitária dos parlamentares, governadores e prefeitos dos três estados (DF, GO e MG), para que se crie um outro fundo para a manutenção da região metropolitana do DF.
Siga nossas redes sociais Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: http://jornaltaguacei.com.br/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves.5
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/jeovarodriguespt13p
https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriber