Ex-presidente está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17/1) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e ir à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos.
A Polícia Federal apreendeu o passaporte do ex-presidente em fevereiro do ano passado, diante do avanço das investigações sobre uma suposta organização criminosa que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder.
“MANTENHO a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias”, disse Moraes na decisão desta sexta-feira.
No pedido da defesa, os advogados ressaltaram que Bolsonaro tem cumprido corretamente as medidas cautelares impostas pela Justiça. A cerimônia de Donald Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20/1), em Washington.
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