A Fantástica Fábrica de Mamata.
A Poderosa Mamata.
Era uma Vez na Mamata.
No dia 3 de maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual o ministro Luiz Fux faz parte, decidiu por unanimidade, portanto, com o voto do próprio Fux, pela restrição do Foro Privilegiado. Na ocasião, a decisão era de que o foro privilegiado não se estendia aos casos anteriores ao início do mandado.
O “curioso” sobre a decisão de hoje, em que Fux paralisou a investigação sobre o suposto laranja de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, é que não só viola a jusrisprudência do supremo, como a do próprio voto do ministro em questão. Como um sujeito vota pela não precedência do foro, em relação ao início do mandato e, ao mesmo tempo, é a favor do mesmo tema, quando o caso se refere ao filho do presidente da república, Jair Bolsonaro?
Como o principal argumento de Flávio Bolsonaro, que não era senador quando os casos de corrupção envolvendo seu assessor ocorreram, foi sobre o foro privilegiado do senador diplomado recentemente e os fatos ocorreram quando ele ainda era deputado estadual do Rio de Janeiro, ou não há foro privilegiado, ou ele incide sobre o cargo de deputado estadual. Tal fato, resultaria em processo fora do STF e a decisão de Fux seria ilegal e, caso fosse considerado o cargo no momento do ato ilegal, o processo iria para o STJ ou a justiça do estado do Rio de Janeiro. Dessa maneira, Fux não só violou a jurisprudência, como caiu em contradição com o próprio voto no momento em que o STF restringiu os efeitos do foro.
Fábio St Rios
Siga nossas redes sociais Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: http://jornaltaguacei.com.br/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves.5
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/jeovarodriguespt13p