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STF decreta suspeição de Moro contra Lula

Na surdina, sem que ninguém percebesse, o STF acaba de decidir que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar Lula. Na prática, portanto, a anulação das condenações do ex-presidente é mera questão de tempo. Basta aguardar

Não, não é brincadeira. O STF acaba de decidir que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial contra o ex-presidente Lula. Isso ocorreu na esteira de várias decisões da Justiça — começando, ano passado, com a decretação do fim da prisão em segunda instância pelo próprio STFPUBLICIDADE

Antes de tratar da recente decisão do STF, lembremo-nos de como e por que o Tribunal se voltou contra a Lava Jato. E foi devido ao fato de que Moro e a Lava Jato atacaram o próprio STF por ter tomado decisões que os desagradaram

A partir dali, Lula começou a colher diversas vitórias na Justiça e comprovou-se que só tribunais da Lava Jato o condenavam. Outras ações julgadas em outros tribunais terminavam em arquivamento ou absolvição.

O passo seguinte foi o Judiciário começar, pela primeira vez, a considerar Moro suspeito em várias ações, como, por exemplo, a de um doleiro condenado pelo Juiz no caso Banestado ou como do Tribunal da Lava Jato, o TRF4, que considerou Moro suspeito para julgar um ex-tesoureiro do PT

Porém, a maior surpresa veio de onde menos se esperava. Na ação do Banestado, por exemplo, julgada na Segunda Turma do STF, então com 4 membros, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra a suspeição de Moro, enquanto Lewandowski e Gilmar votaram a favor. No empate, prevaleceu a decisão pró-réu.

A surpresa, porém, viria na última terça-feira. Cármen Lúcia manteve decisão que exclui a delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht. Fontes do tribunal dizem que a ministra estaria revendo posição em relação ao ex-presidente petista.

Carmen Lúcia teria ficado impressionada com o teor da chamada “vaza jato” (as conversas entre Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato). Segundo interlocutores dela, a ministra também se comoveu ao ouvir relatos sobre o impacto e a reação de Marisa Letícia após as divulgações pela Lava Jato de diálogos reservados da família Lula da Silva.

Agora, porém, vem a cereja do bolo. Pouco foi dito sobre o fato de que, na origem da decisão de Carmen Lúcia a favor de Lula está decisão de toda a Segunda Turma do STF que considerou Moro parcial para julgar Lula, antecipando resultado do HC do ex-presidente que será julgado ano que vem.

Reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico revela que a segunda turma JÁ DECIDIU pela suspeição de Moro. Diz a reportagem que “a maioria [da Segunda Turma do STF] considerou [em 14/12] que […] depoimentos […] às vésperas da eleição de 2018 […] indicaram parcialidade do ex-juiz Sergio Moro”. Além disso, naquela votação Cármen Lúcia mudou de lado. Só Fachin votou a favor de Moro.

Na Segunda Turma do STF, Gilmar, Lewandowski, Kassio Nunes e Cármen Lúcia acham Moro suspeito para julgar Lula. E essa maioria irá votar, provavelmente em fevereiro, habeas-corpus de Lula que pede a suspeição de Moro e a anulação de seus processos.