Presidente do PT destaca que enquanto os benefícios sociais são revistos, a “urgente reforma no Imposto de Renda” é adiada
A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), manifestou sua preocupação em relação à discussão sobre a revisão de programas sociais, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estão na mira do governo federal como parte de um pacote de corte de gastos públicos. Segundo Gleisi, enquanto medidas que afetam diretamente a população mais vulnerável ganham força, a reforma do Imposto de Renda, prometida como prioritária, continua sendo adiada.
“Prévia do PIB confirma que o governo está fazendo o país crescer acima das previsões do mercado e foi para isso que fizemos o L. Mas é preocupante ver de novo na pauta conversa sobre revisão de programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, adiando a urgente reforma no Imposto de Renda. Já vimos esse filme e o final não é bom para o país”, destacou a deputada.
A análise sobre possíveis mudanças nos programas de proteção ao trabalhador vem sendo conduzida pela equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O objetivo central seria conter o avanço das despesas obrigatórias, criando um espaço fiscal que pode variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Entre as propostas, está a revisão da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e a redução dos custos com o seguro-desemprego.
O governo argumenta que a sobreposição de benefícios, em um cenário de aquecimento do mercado de trabalho, pode estar desincentivando a permanência de trabalhadores em seus empregos. Com a taxa de desemprego em queda, chegando a níveis historicamente baixos, o orçamento destinado ao seguro-desemprego em 2024 foi atualizado para R$ 52,1 bilhões.
Outra medida em discussão é a possibilidade de converter a multa do FGTS em um imposto direcionado ao empregador, penalizando empresas com altos índices de demissões, sem criar incentivos para que os trabalhadores busquem a própria demissão. Em paralelo, outras reformas no BPC e no abono salarial também estão na mesa, com a intenção de ajustar os critérios de acesso e valores, garantindo maior sustentabilidade fiscal.
Apesar das especulações sobre mudanças em programas essenciais para a população, a ministra Simone Tebet afirmou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão.
Contudo, para Gleisi Hoffmann, a prioridade deveria ser outra. A presidente do PT criticou o atraso na reforma do Imposto de Renda, uma promessa de campanha que, até o momento, não foi 100% concretizada. O tema ganha relevância em um cenário onde o governo busca equilibrar o orçamento, mas o adiamento da reforma gera inquietação entre os defensores de uma tributação mais justa, que alivie as camadas de menor renda enquanto corrige distorções no topo da pirâmide.
Com informações do Brasil 247
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