O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, assinou decretos de desapropriação de terrenos que resultaram no pagamento de indenizações no valor de R$ 3,8 milhões a familiares. Os decretos foram editados por Alckmin, que governou o estado de São Paulo por quatro vezes, foram assinados em 2013 e 2014 para construção de uma rodovia em São Roque, a 70 quilômetros da capital.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as medidas teriam beneficiado o sobrinho de Alckmin Othon Cesar Ribeiro e sua ex-mulher Juliana Fachada Cesar Ribeiro, apontados como proprietários dos imóveis. Othon é filho de Adhemar Ribeiro, irmão da ex-primeira dama, e que foi citado em delações premiadas como responsável por angariar recursos para campanhas eleitorais por meio de caixa 2.
Ele também é uma das partes envolvidas na ação de desapropriação que tramita na Justiça desde 2014. Othon e Juliana se casaram em 1999 sendo sócios em duas empresas, além de terem atuação em concessões aeroportuárias no interior do estado.
A edição dos decretos por Alckmin resultou na abertura de dois processos de desapropriação e em um deles foi determinado o pagamento de R$ 2,2 milhões referente a um terreno de 28,4 mil m². Com a correção e a atualização de juros o valor chega a R$ 3 milhões. Parte do dinheiro, contudo, teria sido utilizada para quitar débitos fiscais ligados ao imóvel.
O valor da sentença, porém, é maior que o que consta nas discussões iniciais do processo e até mesmo superior ao registrado para todo o imóvel, que possui o triplo da área desapropriada, R$ 1,233 milhão. Inicialmente, a CCR – construtora responsável pela obra e implicada na Lava Jato – havia oferecido R$ 640 mil pela área a ser desapropriada.
No segundo processo, a sentença judicial ainda não determinada. A família pede R$ 1,13 milhão pela desapropriação de 15,7 mil m². A CCR Via Oeste, concessionária da obra, já depositou R$ 819 mil em juízo. De acordo com a agência de transporte paulista (Artesp), as terras ligadas a familiares de Alckmin correspondem a 14,8% das desapropriações.
Alckmin nega a existência de irregularidades e diz não ter cabimento afirmar que as desapropriações visavam beneficiar parentes.
Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, por meio de sua assessoria, que não interferiu no traçado do contorno de São Roque e que é “descabida e ofende o bom senso” a ideia de que o processo de desapropriação foi conduzido “apenas para beneficiar parentes do ex-governador”.
O tucano disse também que assinou centenas de decretos de utilidade pública e de desapropriação, “todos eles amparados em pareceres técnicos dos órgãos responsáveis e em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado”, segundo nota de sua assessoria.
São Paulo 247