Peritos e supervisores médicos vão receber um bônus extra em dinheiro para reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias; cerca de 39% das solicitações estão em avaliação há mais de 180 dias
Presidente Lula (PT) – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende editar uma medida provisória (MP) para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Segundo o site da CNN Brasil, a medida quer reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas atrasadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é que Lula assine a MP na próxima semana.
São quase 1,8 milhão de solicitações sob análise atualmente, sendo que cerca de 39% delas estão em avaliação há mais de 180 dias e 31 mil casos aguardam atendimento ou definição do instituto há, pelo menos, um ano.
A minuta da MP diz que o programa deve ter a duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
Bônus em dinheiro para incentivar
A MP será publicada conjuntamente pelos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social e “fixará meta específica de desempenho” para os servidores que aderirem ao programa.
Para incentivar os servidores, os peritos e supervisores médicos deverão receber um bônus de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e R$ 75 por perícia médica a mais. As horas extras de trabalho serão voltadas para tentar reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias. Contudo, o bônus não poderá ser incorporado aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
Será formado, ainda, um comitê de acompanhamento composto pela Casa Civil e INSS, para monitorar periodicamente o desempenho do programa.
A medida era uma promessa do ministro Carlos Lupi desde maio. O enfrentamento às filas do INSS será incorporado a uma MP que trata de reajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
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