CAED – Comissão de Assuntos Educacionais do PT
Relatório da 1ª reunião da Coordenação Nacional da CAED.
1. Dados Gerais
Data: 28 de fevereiro de 2018.
Local: Sede do PT Nacional – DF/Brasília.
Presenças: Coordenação nacional:
– Teresa Leitão (PE)
– Vanda Santana (PR)
– Selma Rocha (SP)
– Olga Freitas (DF)
– Denise Soares (DF)
– Heleno Araújo (CNTE)
Convidados Permanentes:
– Bruno Costa (Assessoria bancada do Senado)
– Zuleide Teixeira (Assessoria bancada do Senado)
– Fátima Bezerra (Senadora RN)
– Márcia Abreu (Assessora Senadora Fátima)
OBS.: Muitos coordenadores/as justificaram ausência e alguns não receberam
o convite por falhas nos endereços eletrônicos.
2. Desenvolvimento da pauta:
2.1. Fórum Social Mundial
Haverá uma tenda do PT, sob coordenação da Fundação Perseu
Abramo e da Escola de Formação, com a programação divulgada em
nosso site e com a presença do companheiro Lula.
A CNTE fará sua programação na tenda da CUT, com duas
grandes atividades: dia 15, às 9h, mesa de debate da I.E. (Internacional
da Educação) reunindo 10 países e no dia 16, às 14h, Conferência livre
do Fórum Nacional Popular de Educação, em preparação à CONAPE.
2.2 CONAPE
A CONAPE se realizará em Belo Horizonte, nos dias 24 – 25 e 26
de maio. Assim que o Fórum Nacional concluir a programação,
enviaremos para toda a coordenação. Espera-se reunir 15 mil pessoas
em BH e portanto a mobilização dos estados e municípios é
fundamental. Recomendamos dar mais visibilidade à marca do PT em
todas as atividades. As dificuldades de financiamento são grandes e por
isso o Fórum Nacional está estimulando a hospedagem solidária e as
“vaquinhas” para ajudar aos que não podem custear suas despesas.
O Fórum Nacional Popular de Educação promoverá as seguintes
conferências livres:
– 16 de março, às 14h, na Tenda da CUT no FSM, em Salvador, com o
tema Participação Social na elaboração de Políticas Públicas
Educacionais, em parceria com a IEAL.
– 28 de março, às 19h, no auditório da Reitoria da UFMG, em Belo
Horizonte, com o tema Em Defesa da Universidade Pública e da
Democracia, em parceria com a UFMG.
– Com datas a serem definidas: São Paulo, sobre as contribuições de
Paulo Freire para garantir o direito à educação pública; Brasília, sobre
ciência, Tecnologia e Autonomia Universitária, Rio de Janeiro, com
tema a ser deferido.
Nossa orientação, em conjunto com o FNPE, é que os estados
descentralizem as conferências livres e diversifiquem as temáticas. Há
uma deliberação da última plenária em flexibilizar a indicação de
delegados/as, sem precisar relacioná-los ao tamanho das conferências
livres e /ou estaduais. As orientações mais detalhadas sobre isto ainda
não recebemos.
2.3 Comitês Populares Temáticos em Defesa da Democracia.
Por deliberação do DN, devem ser criados comitês temáticos para
multiplicar a ação dos comitês populares. A orientação é a mesma em
relação à participação diversificada de setores sociais.
No nosso caso reunir e debater sobre os efeitos do golpe na
educação e acumular forças para a resistência. Orientamos que as
conferências livres sejam os passos de articulação desses comitês.
2.4 Planejamento da CAED Nacional
Foi definido que faremos o planejamento nacional a partir de
levantamento junto aos estados. Para tal, enviaremos às coordenações
estaduais um texto orientativo e de avaliação política, entre os meses de março
e abril.
Com a devolução dos estados e as contribuições que podem vim
da própria coordenação nacional, faremos a sistematização que subsidiará o
nosso planejamento.
A nossa próxima agenda será em Belo Horizonte, durante a
CONAPE, com horário e local a serem definidos e constará o seguinte:
– 22 de maio: Reunião da coordenação nacional.
– 23 de maio: plenária.
Assim que confirmarmos local e horário, bem como se houver
alguma alteração, informamos.
2.5 Programa de Governo
A CAED pode participar de duas formas da elaboração do
programa de governo. A primeira no Programa o Brasil que o Povo quer, de
cujo grupo consultivo participam Teresa Leitão e Selma Rocha. O seminário
ocorreu dias 09 e 10 de março, em São Paulo.
A outra maneira de participação da CAED é pela apresentação
direta de sugestões a Renato Simões, que representa o DN na comissão de
programa de governo, coordenada por Fernando Haddad.
Debatemos alguns pontos importantes que devem constar do
nosso programa de educação, cujo conteúdo debatemos um pouco na reunião,
para sistematizar até o dia 15 de março, quando entregaremos a primeira
revisão. Principais pontos debatidos:
– Efeitos da EC 95 na educação
– Fim da vigência do FUNDEB e financiamento público da educação.
– Sentido da diversidade na educação.
– Direito à aprendizagem /direito à educação.
– Privatização, educação e mercado.
– BNCC e seus efeitos na privatização, nos livros didáticos e na
formação de professores.
– Federalização / Sistema Nacional de Educação.
– PROUNI e acesso à universidade.
– Educação Infantil e 1ª infância.