Jô Moraes

A presença do Brasil entre os 29 membros Conselho Consultivo do Tratado da Antártida assegura ao país um destacado papel geopolítico.

A reinauguração da Estação Antártida Comandante Ferraz, neste 15 de janeiro é uma importante conquista para o Brasil, especialmente no momento em que o país sofre graves ameaças à sua soberania.

Não resulta, é claro, de iniciativas do atual governo, como pretenderam afirmar. E sim, das amarras estratégicas com as quais o Brasil se comprometeu ao aderir ao Tratado da Antártida, em 1975. E é, sobretudo, consequência das mobilizações e articulações dos setores científicos e da Marinha, desde o ciclo dos governos populares liderados pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. É simbólico que o único presidente em exercício que visitou a estação Antártica foi Lula .

Embora pouco divulgada, a presença do Brasil entre os 29 países que têm direito a voz e voto no Conselho Consultivo do Tratado da Antártida, no continente gelado lhe assegura um destacado papel geopolítico. Designada, pelo Protocolo de Madri, em 1991, como uma reserva natural destinada à cooperação internacional para a exploração científica com fins pacíficos, a Antártida é um dos raros espaços descontaminados do clima de guerra predominante no mundo. Essa situação ressalta a importância da presença do Brasil.

Com 14 milhões de quilômetros quadrados e 70% do volume total de água doce do mundo, pode-se dizer que o continente Antártico é o controlador do sistema climático global. Por isso a importância da manutenção do Programa Antártico Brasileiro, cujo centro é a realização de pesquisas científicas, sem as quais o país não tem condições de se assumir como membro.

Foi a inteligência brasileira que esteve à frente da reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz após o doloroso incêndio de fevereiro de 2012. Além da mobilização imediata dos setores científicos, a Marinha realizou um concurso internacional sob a coordenação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) para a escolha do projeto. O vitorioso foi a equipe de arquitetos do Estúdio 41, de Curitiba. A licitação para a construção foi ganha pela empresa chinesa China Eletronics Import and Export.

Pela qualidade de seus cientistas, o Brasil já ocupou a vice-presidência do Comitê Científico da Investigação Antártica, do Conselho Internacional para a Ciência, através do professor Jefferson Cardia Simões, do Centro Polar e Climático, da Universidade Federal dol Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sempre foi um grande desafio mostrar à sociedade e aos setores de governo que o objetivo central da presença do Brasil no Tratado Antártico era a realização de pesquisas. A maioria dos recursos destinados à base era para sua estrutura. Imensas eram as dificuldades da disponibilização de recursos para a pesquisa científica. Por isso, os cientistas buscavam apoio no Congresso Nacional através da Frente Parlamentar ProAntar para lhes garantir emendas individuais.

Tiveram papel destacado na mobilização em defesa do ProAntar os professores Paulo Câmara, da Universidade de Brasília (UnB), Luis Roberto Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora Yocie Yoneshigue-Valentin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Jô Moraes foi deputada federal (PCdoB-MG), ex-vice-presidente da Frente Parlamentar ProAntar e é membro da Comissão Política Nacional do PCdoB .

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