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Deputados federais eleitos no DF prometem ‘abrir mão’ de auxílio-mudança de R$ 33,7 mil

Erika Kokay diz que não irá devolver os recursos para a Câmara, pois assim eles voltariam para o poder legislativo. Por considerar o recurso injusto, indevido e imoral, a parlamentar pretende doar o montante para creches e escolas do DF.

“Vou sacar o dinheiro e doar para instituições educacionais”, afirma Kokay.

Dos estreantes, 4 dos 7 prometem recusar; na bancada atual, todos receberam em dezembro. Reeleita, Érika Kokay recebe duas vezes e promete doar montante.

Por G1 DF e TV Globo

Deputados reunidos em plenário, em imagem de arquivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados federais eleitos pelo Distrito Federal para os próximos quatro anos afirmaram, nesta terça-feira (15), que pretendem abrir mão do auxílio-mudança da Câmara dos Deputados. Mesmo morando em Brasília, eles têm direito a um salário extra de R$ 33.763 para arcar com a mudança de domicílio.

Nesta terça, o G1 mostrou que o Senado deve desembolsar R$ 101,3 mil com o mesmo benefício para políticos do DF. O valor é depositado tanto para os que estão chegando, recém-eleitos, como para os que estão indo embora – quem é reeleito recebe os dois, mesmo sem mudança de endereço.

Os valores são garantidos por decreto, e os parlamentares não precisam declarar como gastaram a quantia. Entre os novos deputados federais, quatro disseram à TV Globo que abrem mão da verba:

  • Bia Kicis (PRP)
  • Flávia Arruda (PR)
  • Paula Belmonte (PPS)
  • Professor Israel (PV)

Para que essa abdicação seja confirmada, no entanto, é preciso que os parlamentares enviem ofício à Diretoria-Geral da Câmara. Os documentos têm de ser enviados após a posse, em fevereiro – mesmo mês em que, por padrão, o dinheiro é depositado.

Única deputada federal reeleita para o mesmo cargo no DF, Érika Kokay (PT) tem direito a dois pagamentos – o de saída, que já foi depositado, e o de chegada. À TV Globo, ela disse que pretende “doar o valor para escolas e creches”.

O G1 e a TV Globo tentam contato com os outros três recém-eleitos. Segundo as assessorias, Luis Miranda (DEM) e Celina Leão (PP) estão em viagem e não foram localizados para comentar o tema. A equipe de Julio Cesar (PRB) não atendeu às ligações.

Parlamentares têm direito a “auxílio-mudança” de R$ 33 mil
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Parlamentares têm direito a

Parlamentares têm direito a “auxílio-mudança” de R$ 33 mil

Não reeleitos

Segundo o sistema de transparência da Câmara dos Deputados, todos os oito deputados da bancada do DF que tinham mandato vigente em dezembro de 2018 receberam auxílio-mudança:

  • Alberto Fraga (DEM)
  • Augusto Carvalho (SD)
  • Érika Kokay (PT)
  • Izalci (PSDB)
  • Laerte Bessa (PR)
  • Rogério Rosso (PSD)
  • Roney Nemer (MDB)
  • Vitor Paulo (PRB)

Eleito em 2014, Ronaldo Fonseca (Pros) se licenciou do mandato em maio de 2018 para assumir a Secretaria-Geral da Presidência de Michel Temer (MDB). Ele não recebeu o benefício, mas o suplente dele, Vitor Paulo (PRB), sim.

Como o pagamento já foi registrado, para renunciar ao auxílio, os deputados teriam que enviar ofício à Diretoria-Geral da Casa para o procedimento de devolução. O G1 não conseguiu contato com as equipes para verificar se isso será feito.

Câmara quer rever

A Câmara dos Deputados afirma que estuda mudar as regras para a concessão do benefício. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o objetivo é tornar os critérios “mais claros e restritivos”.

A Câmara não informa que tipo de mudança está em estudo, nem para quando é pensada. Ressaltou apenas que “eventuais alterações” nos critérios estão em avaliação na esfera administrativa.