O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação de Eduardo Cunha (MDB) a 387 anos de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O pedido foi feito no âmbito da ação penal em que o deputado cassado foi acusado de receber propina em esquema na Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha desta terça (16), com a apresentação das alegações finais, a sentença deve sair até o mês que vem.
Na mesma ação, a Procuradoria requereu que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB), acusado de atuar em conluio com Cunha, seja condenado a 78 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para chegar à punição alta, no caso de Cunha, o Ministério Público usou o critério de “concurso material, ou seja, a soma das penas privativas de liberdade referentes a cada crime. Só pela corrupção ativa, a proposta é de 192 anos.”
No Brasil, a lei prevê que o tempo máximo de prisão é de 30 anos.
O Ministério Público também solicitou que os réus sejam condenados a pagar multas no valor de R$ 13,7 milhões, no caso de Cunha, e de R$ 3,2 milhões, para Alves. O valor é o dobro da propina atribuída a eles.
Nas alegações finais, a Procuradoria sustentou que Cunha e Alves são criminosos em série, que fazem “da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”.
“Restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, diz trecho destacado pela Folha.
A Procuradoria requereu, ainda 32 anos de reclusão para o corretor Lúcio Funaro, 32 anos para o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e 10 anos para Alexandre Margotto, ex-parceiro de negócios de ambos.
Mas o próprio MP fez acordo que limitam o cumprimento da pena em 30 anos para Funaro, 10 anos para Cleto e 9 anos para Margotto. Nenhum deles, segundo a proposta dos procuradores, pagará multas, observou o jornal.
Em 2017, Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisas envolvendo a Petrobras.
A defesa do ex-presidente da Câmara disse que as alegações finais do MPF é uma peça “fantasiosa”.
Jornal GGN