Governo deve propor um pacto em torno da sustentabilidade fiscal
O governo federal está preparando um “pacote relevante” de medidas de revisão de despesas, que deverá ser apresentado até o final deste ano. De acordo com uma fonte da equipe econômica, as mudanças propostas têm o objetivo de garantir que o Brasil alcance o tão almejado grau de investimento. Para viabilizar a implementação dessas medidas, o governo busca construir um pacto com o Legislativo e o Judiciário, assegurando a blindagem política necessária.
Conforme reportagem do Valor, a estratégia do Ministério da Fazenda é tratar essas propostas de revisão de gastos como uma política de Estado, ou seja, um conjunto de ações a serem adotadas de maneira perene, independentemente de quem esteja à frente do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado essa intenção durante um evento promovido pelo banco Itaú, quando afirmou que a revisão de despesas seria apresentada ao Congresso antes de qualquer alteração no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Embora Haddad não tenha detalhado quais serão as mudanças específicas, indicou que as despesas serão analisadas em função de sua compatibilidade com o novo arcabouço fiscal. Caso alguma despesa se mostre incompatível com o novo regime, o governo terá duas opções: alterar a regra fiscal ou adotar medidas de ajuste. A Fazenda, segundo o ministro, opta por manter o atual arcabouço, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade fiscal.
A expectativa é que o pacote seja apresentado logo após as eleições municipais, consideradas o momento ideal para a aprovação dessas medidas no Congresso. A equipe econômica trabalhou ao longo de 2024 com a meta de apresentar o programa até o final do ano, visto que o período coincide com a reta final dos mandatos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o que pode facilitar o processo de negociação política.
No início de outubro, já estava previsto o envio de ao menos uma medida de revisão de gastos ao Congresso ainda este ano. Agora, no entanto, a tendência é que o governo encaminhe um pacote mais abrangente e robusto, com potencial de gerar um impacto significativo nas contas públicas e reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal.