Às 17h no vão livre dos prédios da História e Geografia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Cidade Universitária. Fotos: Ricardo Stuckert e Jornal da USP
Da Redação
Com a presença de Lula e Haddad, o coletivo USP Pela Democracia promove nesta segunda-feira, 15-08, a aula aberta Universidade pública e democracia.
Lula e Haddad concorrem, respectivamente, à presidência da República e ao governo de São Paulo.
Será às 17h no vão livre dos prédios da História e Geografia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Cidade Universitária.
Na aula aberta, será lido o manifesto A democracia no Brasil corre risco, elaborado pelo coletivo da USP, que é formado por professores, alunos e funcionários da USP (leia abaixo).
O encontro pretende expressar a indignação do grupo diante das violações à democracia brasileira e promover um debate sobre o papel da universidade nesse contexto.
“É fundamental que a universidade pública reafirme o seu compromisso com as políticas de enfrentamento à desigualdade social e às discriminações, na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, assim como na manutenção dos programas de permanência e de ação afirmativa sócio-étnica e racial”, dizem os organizadores.
“Nossa proposta também é convidar futuros governantes para promover a colaboração entre Universidade e governo na formação de políticas públicas”, destaca Vera Bohomoletz Henriques, professora do Instituto de Física da USP que participa do coletivo.
Vera está liderando uma campanha que será veiculada em breve nas redes sociais do coletivo, em que professores da USP apresentarão vídeos curtos sobre suas pesquisas e que envolvem temas importantes que podem contribuir para a formação de políticas públicas.
As produções vão trazer pesquisadores como Paulo Artaxo (Meio Ambiente), Maria Victoria Benevides (Direitos), Leda Paulani (Economia), Paulo Capel (Saúde), Fábio Cohn (Tecnologia da Informação), entre outros nomes de destaque na Universidade.
Com informações do Jornal da USP
A democracia no Brasil corre risco
Por Coletivo USP pela Democracia, no site A terra é redonda
Manifesto de professores, funcionários e alunos da USP
“Se nem todo o momento será julgado oportuno para dizer a verdade, sobretudo se amarga e dura, […] é dever de todos, quando desfigurada, proclamá-la sem rebuços e meias palavras”. (Anísio Teixeira, Mais uma vez convocados: Manifesto ao povo e ao governo, 1959).
A democracia no Brasil corre risco. Basta.
Por esta razão nós, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade de São Paulo, propomos ampliar o debate sobre as incertezas e apreensões da conjuntura política afirmando, como exigência democrática, a necessidade de que os direitos sociais declarados na Constituição de 1988 devam ser respeitados e devidamente concretizados. As próximas eleições serão decisivas para o destino de nosso país, num momento em que as desigualdades sociais se aprofundam em ritmo acelerado e que a violência contra as populações vulnerabilizadas tornou-se rotineira e assustadoramente naturalizada.
Em janeiro de 1959, professores e professoras, sentindo-se “mais uma vez convocados”, escreveram um texto histórico a favor do direito à educação pública e de qualidade, referido na epígrafe deste documento. Hoje também nos sentimos mais uma vez convocados: a Democracia no Brasil corre risco!
E corre risco porque o passado autoritário parece não ter passado de todo, quando torturadores permanecem impunes por seus crimes e ainda são elogiados publicamente na “Casa do Povo”. Esse contrassenso, perpetrado por quem deveria proteger o Estado Democrático de Direito, abriu espaço para a emergência de situações de instabilidade jurídica, assim como para todo tipo de violação de direitos fundamentais.
A partir daí avolumaram-se as fake news mais abjetas e arquitetaram-se práticas de lawfare, já utilizadas para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acontecimentos conjugados que deram início ao processo de desconstrução das instituições da República brasileira. As forças que representam o governo atual operam em favor dos interesses da necropolítica neoliberal em escala mundial; e, ao estimularem a expansão das milícias, a grilagem de terras dos povos originários e o garimpo ilegal, indicam a grave corrosão da soberania política interna. Etnocídio e ecocídio irreparáveis.
O desmonte das políticas de fomento à ciência e de preservação do patrimônio cultural comprometem o futuro das próximas gerações e as conquistas consolidadas nas últimas quatro décadas. O ataque neoliberal à educação pública, em que empresários se tornaram mentores de políticas educacionais, amplifica a ameaça contra a qual também se insurgiu o Manifesto de 1959. O negacionismo científico, associado ao anti-intelectualismo, tem sido a marca da ação e da omissão governamental, responsável pela morte (e também pelo deboche) de centenas de milhares de pessoas durante a pandemia do Covid-19. Todo esse quadro se agrava intensamente pela PEC 95 que congelou e definiu para o governo federal, por vinte anos, um teto de gastos com os direitos sociais, medida a exigir revogação imediata.
Como aqueles que tiveram sua liberdade cassada e sua expressão calada pela prisão nos anos de chumbo da ditadura, sentimo-nos na obrigação de reagir aos ataques à Universidade pública e ao Estado democrático de direito.
Conclamamos a comunidade da USP ao debate capaz de expressar nossa indignação diante das violações à democracia brasileira. É imperativo que a Universidade pública reafirme o seu compromisso com as políticas que enfrentam a desigualdade social e as discriminações, na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, assim como na manutenção dos programas de permanência e de ação afirmativa socioétnica e racial.
A democratização dos direitos implica, além disso, o fortalecimento da Educação Básica pública, que assegure a apropriação do conhecimento e o acesso de todos à Universidade. Esse acesso, no entanto, vem sendo inviabilizado pela nova Lei do Ensino Médio, a qual deve ser revogada. Na mesma direção, manifestamos nossa preocupação com a expansão dos programas de filantropização das creches, com a recente liberalização da educação domiciliar e a militarização das escolas públicas.
Nossa ação acadêmica deve se voltar ainda ao direito à cidade, à saúde, à moradia, à segurança pública, ao trabalho digno, à cultura, ao lazer – ao bem viver, em suma, fundamentos de uma sociedade plenamente democrática.
A Universidade abriga, como sabido, diversas tendências ideológicas e político-partidárias no seu interior. Mas o momento exige, de todas e todos, a grandeza de reconhecer, como dever moral e político inadiável, o agir em conjunto pela reconstrução da cidadania brasileira.
A democracia no Brasil está em risco. Basta.
O Manifesto será lido na Aula Aberta “Universidade Pública e Democracia”, com Lula, Fernando Haddad, Marilena Chaui, Ermínia Maricato e Adriana Alves, no dia 15 de agosto, a partir das 15h no Prédio da História e Geografia (FFLCH-USP).