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Lula, presidente do Brasil, e Joe Biden, presidente dos EUA, sentados, conversando
Lula, presidente do Brasil, e Joe Biden, presidente dos EUA – Divulgação

O governo brasileiro celebrou a decisão anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de retirar Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. A medida representa um passo importante para aliviar as sanções impostas à ilha, que enfrenta sua pior crise econômica em décadas. Em nota oficial, o Brasil expressou seu desejo de que a decisão seja mantida pelo governo de Donald Trump, que assumirá a presidência na próxima semana.

De acordo com o comunicado cujos trechos foram divulgados pelo UOL, o governo brasileiro destacou a importância do gesto:

“O governo brasileiro recebeu, com grande satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar restrições para o relacionamento entre indivíduos e entidades norte-americanos com congêneres cubanos”.

A nota segue: “Muito embora parciais e limitadas, as medidas de alívio adotadas pelos Estados Unidos vão no sentido correto e constituem ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”.

Além disso, o Brasil reiterou sua posição histórica contra a inclusão de Cuba nessa lista, ressaltando que a ilha contribui para a promoção da paz e da integração regional. Desde o primeiro encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Joe Biden, no início de 2023, a questão foi tratada como prioridade nas negociações bilaterais.

Pessoas caminhando em meio às ruas de Cuba
Paisagem cubana – Reprodução

A decisão de Biden não apenas reverte sanções impostas durante o governo Trump, como também abre caminho para maior comércio e investimentos na ilha. A Casa Branca justificou a medida com base em duas condições atendidas pelo governo cubano, que garantiu que não apoiará atos de terrorismo no futuro.

Essa decisão também foi influenciada por apelos de países como Brasil, Chile, Colômbia, Espanha e organizações como a União Europeia e a Santa Sé. O Vaticano terá um papel central no diálogo pela libertação de prisioneiros políticos, condição estabelecida para a implementação das medidas.

Cuba foi incluída na lista de países que patrocinam o terrorismo em 1982, sob alegações de que Fidel Castro estaria abrigando membros das Farc. Em 2015, o então presidente Barack Obama retirou o país da lista, mas a designação foi restabelecida por Donald Trump em 2021.

Com esta nova decisão, Biden encerra sanções que limitavam transações financeiras com Cuba, buscando restabelecer a justiça e respeitar o direito internacional. Segundo a Anistia Internacional, cerca de 670 presos políticos resultantes dos protestos de julho de 2021 devem ser libertados antes do término do mandato do atual mandatário, em 20 de janeiro.

O governo brasileiro manifestou confiança de que esta decisão marque o início de um relacionamento mais construtivo entre Cuba e Estados Unidos: “O governo brasileiro faz votos de que essas medidas possam apontar o caminho para um padrão de relacionamento construtivo entre Cuba e Estados Unidos, baseado no diálogo, na cooperação e no respeito às normas internacionais”.

Com informações do Diário do Centro do Mundo

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