Mais uma manifestação pública esdrúxula da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ele encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria Geral da República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças.
Thompson Flores também relatou o suposto ocorrido a deputados petistas durante reunião com eles na última sexta-feira.
O presidente do TRF4 terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, 15, às 10h. As supostas ameaças que a Corte tem recebido estão entre os assuntos da reunião.
O fato é um só: Thompson Flores, com essa denúncia, enlameia a honra de todos aqueles que divergem da sua conduta acima mesmo da conduta da 8ª turma do Tribunal que preside. Apesar da velocidade suspeita com que essa turma do TRF4 concluiu preparativos para o julgamento, preparativos que costumam demorar o dobro ou o triplo do tempo, em termos de manifestação pública só o presidente daquela Corte tem passado dos limites.
A velocidade do Tribunal só para Lula, exclusivamente para Lula revela viés político velado, mas o presidente do TRF4 tem dado declarações políticas como a publicada recentemente na primeira página do jornal O Estado de São Paulo, em letras garrafais, dizendo que a sentença do juiz Sergio Moro q eu condenou o ex-presidente seria “irretocável”.
Ora, se é “irretocável”, pra que julgamento? Pra referendar.
Não existe uma única escola de Direito no planeta que endosse que um magistrado diga a sentença de um julgamento que nunca aconteceu. Mesmo não sendo o magistrado que vai julgar o caso de Lula, Thompson Flores presidente o Tribunal em que o ex-presidente será julgado. Sua manifestação sugere predisposição da Corte.
O presidente do TRF4 parece cada vez menos preocupado com as aparências e cada vez mais preocupado em cumprir uma missão condenatória por antecipação ao fazer insinuação sobre estar sendo ameaçado por simpatizantes de Lula, isso ao mesmo tempo em que se cria uma celeuma em torno de manifestantes que já estiveram duas vezes protestando contra o Judiciário em Curitiba e portaram-se com extrema civilidade.
Tanto é assim que, para o segundo depoimento do ex-presidente, a quantidade de policiais foi muito menor do que no primeiro.
Ao sugerir que está sofrendo ameaça, Thompson Flores sugere que partem dos simpatizantes de Lula, criando, assim, outro fato político contra o ex-presidente. Assim, para que não fique por isso mesmo, o presidente do TRF4 tem obrigação de revelar como foram essas ameaças e que providências foram tomadas.
Aliás, se realmente o presidente do TRF4 recebeu ameaças para decidir em favor de Lula, como sugere, deveria guardar segredo e deixar que a polícia investigasse o caso em vez de alertar os supostos criminosos que supostamente teriam ameaçado um poderoso tribunal.
Espera-se que o Partido dos Trabalhadores e talvez até a defesa de Lula peça judicialmente o esclarecimento da denúncia vaga sobre ameaças feita pelo presidente do TRF4, de modo que não reste qualquer dúvida sobre a existência dessas ameaças, pois inventar algo assim seria um ato criminoso e, sem o esclarecimento da questão, qualquer ilação é possível.
A postura do presidente do TRF4 deve se constituir em mais um elemento da ampla denúncia que a defesa do ex-presidente Lula está fazendo à comunidade internacional, sobretudo ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.
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Assista, abaixo, o comentário de Eduardo Guimarães sobre o tema. Em seguida, leia mensagem do Blog da Cidadania para você