Os Reitores receberam convocação para uma reunião com o Ministro da Educação na próxima semana, a fim de tomarem conhecimento da Reforma Administrativa que será implementada pelo atual governo. Com relação às Universidades Públicas, estas deixarão de ser Autarquias.
Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de direito público. Com isso, uma política de cobrança de mensalidades será implantada, e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de contratos temporários.
“Governo anunciará programa para autonomia financeira de universidades
O governo federal lançará na quinta-feira da próxima semana um novo programa voltado ao ensino superior, chamado de Future-se, disse ao Valor o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
O programa terá como objetivo o “fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”, afirmou nesta quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda. O evento é promovido em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Nacional Australiana (ANU) e a Embaixada da Austrália no Brasil.
Em curta apresentação, ao mencionar o programa pela primeira vez, o secretário afirmou apenas que um dos eixos será a “internacionalização” do ensino superior. “Então, vamos ter muitas conferências como essa”, disse.
O tema central do evento é um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida.
Lima Júnior mostrou simpatia pela ideia durante o discurso. “Não há cursos gratuitos, os pagadores de impostos pagam por esses cursos”, afirmou”
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