Objetivo do Ministério da Saúde é agilizar o acesso de pacientes a consultas ambulatoriais e ampliar oferta de serviços integrados
Ministra Nísia Trindade destacou que “se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população”
O Ministério da Saúde (MS) anunciou, na quarta-feira (12), o programa “Mais Acesso a Especialistas” (PMAE), que amplia acesso da população a médicos especialistas e reduz o tempo de espera para consultas e exames. A iniciativa do governo Lula prevê um investimento de R$ 1 bilhão em 2024, com o objetivo de fortalecer e agilizar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou a estratégia do PMAE, ressaltando a importância de diminuir o tempo de espera para consultas e exames especializados, que deverão ocorrer entre 30 e 60 dias, dependendo da situação. “O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde”, afirmou Trindade.
O programa visa a atender uma demanda crescente da população por atendimentos especializados e fortalecer o SUS, combinando financiamento adequado com gestão eficiente. “Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação”, destacou a ministra.
Mudanças na lógica de financiamento
Uma das principais mudanças trazidas pelo PMAE é a forma como o serviço será financiado. Estados e municípios que aderirem ao programa receberão recursos para custear serviços públicos e contratar a rede privada complementar, aumentando a oferta de consultas e exames. O objetivo é assegurar um atendimento mais integrado e eficiente, desde a atenção primária até o diagnóstico final.
Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, explicou que o programa envolve ações como gestão de filas, regulação do sistema, gestão do cuidado e integração com a atenção primária e o telessaúde. “Esse é o programa que o sistema de saúde quer ter, que é o diagnóstico precoce para tratar as pessoas no tempo certo”, disse Massuda.
Pacotes de cuidados integrados e telessaúde
O PMAE será estruturado em cinco pacotes de cuidados integrados: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, áreas onde a ampliação do diagnóstico pode interferir significativamente no prognóstico dos pacientes. Além disso, o programa prevê a ampliação do serviço de telessaúde, permitindo que profissionais da atenção primária discutam casos com especialistas e realizem teleconsultas, sem a necessidade de deslocamento dos pacientes.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, parabenizou a iniciativa do governo Lula. “Depois do programa Mais Médicos, essa é uma iniciativa muito importante para ampliar o acesso da população a cuidados de média complexidade, exames, diminuir as filas, que são muito grandes em relação à procura por esses serviços. Então parabéns à ministra Nísia Trindade, ao nosso presidente Lula e a todos que constituíram o nosso programa de governo colocando isso como uma prioridade para a população brasileira”, disse.
Adesão e responsabilidades dos gestores
Estados e municípios que aderirem ao programa deverão enviar seus Planos de Ação Regional, priorizando as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e garantindo a implementação de uma série de ações, como a gestão eficiente das filas de espera, a busca ativa de pacientes e o uso de prontuário eletrônico.
O modelo de financiamento também será inovador, com repasses baseados na comprovação de que o paciente recebeu todo o serviço necessário no tempo determinado. Esse novo modelo busca superar a fragmentação e ineficiência do pagamento por procedimento da tabela SUS, promovendo um cuidado mais integrado e integral.
Investimentos no Novo PAC
A ministra Nísia Trindade destacou que o programa “Mais Acesso a Especialistas” é parte de um esforço mais amplo de priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui investimentos de mais de R$ 30 bilhões. “Estamos falando de uma grande priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou Trindade.
Com a expectativa de adesão de todos os estados e municípios, o PMAE pretende facilitar a implementação do plano de ação regional e assegurar que os pacientes tenham acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde especializados, promovendo um cuidado integral e melhorando a satisfação dos usuários do SUS.
Com informações do PT Org
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