Funai tem sido deteriorada por governo Bolsonaro, explica dossiê

Publicado por Jeniffer Andrade

Dossiê explica que orgão tem sido deteriorado por atual gestão

Com a não demarcação de territórios indígenas e a perseguição a servidores e lideranças, Funai se tornou uma fundação anti-indigenista, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. É o que denuncia um documento produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, em conjunto com a associação Indigenistas Associados, Ina, que representa servidores do órgão.

O dossiê também aponta uma militarização sem precedentes da Funai. Das 39 Coordenações Regionais do órgão, apenas duas são chefiadas por servidores civis – outras 24 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas e policiais militares ou federais.

Nos altos escalões, a situação é parecida. Além do presidente, Marcelo Xavier, que é policial, outros três oficiais de forças de segurança armadas compõem a diretoria. Com isso, o número de processos administrativos disciplinares instaurados para apurar práticas contra os funcionários do órgão tem aumentado vertiginosamente. Segundo os servidores, os procedimentos tem sido usados para disseminar o medo e intimidar os funcionários.

A falta de funcionários também é alarmante. Em 2020, haviam mais cargos vagos do que profissionais em atuação no órgão. Ao mesmo passo, a população indígena no País cresceu, demandando ainda mais profissionais especializados para atendê-los.

O documento foi divulgado em meio à pressão sobre a postura do governo Bolsonaro no desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai, e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

“Em vez de proteger e promover os direitos indígenas, a atual gestão da Fundação decidiu priorizar e defender interesses não indígenas, como ficou claro no julgamento do marco temporal, que seria retomado agora em junho”, explica Fernando Vianna, presidente da INA.

A guinada no órgão se deu com o início do mandato do presidente Bolsonaro, que tinha como discurso de campanha estrangular o órgão. “Se eu for eleito, vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho”, prometeu o ex-capitão.

Para conseguir colocar em prática as políticas anti-indigenistas, aponta o dossiê, Bolsonaro entregou o órgão ao delegado Marcelo Xavier, homem de confiança de Nabhan Garcia, atual Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, fazendeiro, liderança ruralista e notório antagonista dos direitos indígenas.

Segundo os pesquisadores que elaboraram o documento, o governo Bolsonaro adotou um modus operandi que se apodera do das estruturas estatais para descontrair garantias anteriormente conquistadas pelos povos originários. “Na atual gestão, segundo o Instituto Socioambiental, o desmatamento em terras indígenas cresceu 138%. Garimpeiros invasores viajando a Brasília em avião oficial expõem a conivência a toda forma de ilegalidade nas terras indígenas”, diz o dossiê.

A conclusão é que a atual Funai representa a antítese de sua razão de existir. “O órgão virou laboratório de política de políticas anti-indígenas sem bases legais definidas, fragilizando territórios e etnias”, ponderam os pesquisadores.