O primeiro encontro entre o juiz federal Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a prisão do petista será no segundo semestre, entre os meses de julho e agosto. Ou seja, será praticamente no início do período eleitoral, sendo que as candidaturas precisam ser registradas até 15 de agosto.
O PT, mesmo com Lula preso, garante que irá inscrevê-lo como seu candidato ao Planalto, mesmo ele sendo, hoje, inelegível com base na Lei da Ficha Lima –o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até meados de setembro para negar ou permitir a candidatura do ex-presidente.
Moro e Lula ficarão frente a frente em razão de um terceiro interrogatório, desta vez referente ao processo do sítio de Atibaia (SP), no qual o ex-presidente é réu ao lado de 12 pessoas. Segundo a acusação, o petista seria o verdadeiro proprietário do imóvel, uma vantagem ligada a um esquema de corrupção entre empreiteiras e a Petrobras.
Nessa ação, Moro marcou audiências com 125 testemunhas de defesa para o período entre 7 de maio e 29 de junho. Entre elas, estão dois ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 28 de maio, e Dilma Rousseff (PT), em 25 de junho.
Finalizada essa etapa, Moro costuma deixar um intervalo de cerca de um mês até o início dos interrogatórios. Caso não haja pedidos das defesas por novas testemunhas ou outros contratempos, deverão ser realizados entre julho e agosto, de acordo com projeção feita pelo UOL.
No primeiro processo envolvendo Lula, o do tríplex –em que o petista já foi condenado e pelo qual cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde sábado (7)–, a última audiência com testemunhas de defesa foi em 15 de março. Já o primeiro réu foi ouvido em 20 de abril. Lula esteve na frente de Moro no dia 10 de maio do ano passado –a data original era 3 de maio, mas, em função da criação de um esquema de segurança ligado a protestos, ela foi adiada.
O intervalo entre as audiências com testemunhas e as com réus foi menor na segunda ação contra o petista, a que investiga um esquema de corrupção envolvendo um terreno para o Instituto Lula e o pagamento do aluguel do apartamento vizinho ao em que ele vivia antes de ser preso. Nessa, a última testemunha, por motivo de viagem, só pôde ser ouvida no final de agosto, no dia 30. Não fosse isso, a etapa de audiências com testemunhas de defesa teria se encerrado em 21 de julho.
Os réus, na ocasião, só começaram a ser ouvidos em setembro, entre os dias 4 e 13. Lula foi interrogado na última data. Na primeira audiência como Moro, Lula falou por cinco horas. Na última, ele esteve com o juiz por cerca de duas horas. O próximo encontro, porém, será o primeiro em que os dois se encontrarão com Lula na condição de preso.
O processo envolvendo o Instituto e o apartamento já deveria ter sido encerrado, mas o pedido por produção de novas provas e novos interrogatórios –Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, réu na ação, foi ouvido novamente na última quarta-feira (11)–, por exemplo, fizeram a ação se arrastar. Para que Moro apresente sua sentença, ainda é necessário passar pela fase de alegações finais. Isso deve acontecer apenas neste segundo trimestre.
SÍTIO EM ATIBAIA FREQUENTADO POR LULA TEM MINI CRISTO E PEDALINHOS
Além de Curitiba
O processo do sítio, por enquanto, é o último que Lula terá no Paraná, sob comando de Moro. O ex-presidente, porém, é réu em outros quatros processos: todos na Justiça Federal no Distrito Federal.
Lá, ele aguarda, desde 9 de novembro, a sentença em um processo sobre obstrução à Operação Lava Jato, em que teria envolvimento na compra de silencia de um ex-diretor da Petrobras.
O ex-presidente ainda deverá ser deslocado a Brasília para ser interrogado em um processo da Operação Zelotes, que investiga esquemas de sonegação fiscal. O ex-presidente é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de caças pelo governo brasileiro durante o governo de sua sucessora, Dilma. Lula será ouvido no dia 21 de junho.
Ainda no Distrito Federal, Lula responde a um processo sobre venda de uma MP (Medida Provisória), também no âmbito da Zelotes, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2009, penúltimo ano de seu governo.
O petista ainda enfrenta uma ação sobre liberação de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) investigada na Operação Janus, que apura se Lula realizou tráfico de influência em favor da empreiteira Odebrecht.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações em todos os processos dizendo que faltam evidências para embasar as denúncias, além de afirmar que seu cliente é alvo de “perseguição política”.
UOL