Gonet finaliza denúncia contra Bolsonaro, que pode pegar até 28 anos de prisão

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Segundo interlocutores, ele indicou nesta semana que a peça está praticamente concluída e pronta para ser oficializada, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A acusação inicial deve focar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. Já as investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento.

A denúncia de Gonet deve ser contundente, com o enquadramento do ex-presidente em diversos crimes e embasada em uma série de documentos e depoimentos. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) com base em três artigos distintos.

Os crimes

O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

Além disso, ele foi enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que estipula pena de quatro a oito anos para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

O terceiro enquadramento ocorreu no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de reclusão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Caso Gonet solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. No entanto, nem mesmo os aliados mais otimistas do ex-presidente acreditam nessa possibilidade, já que envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos de reclusão.

A expectativa, portanto, é que a Procuradoria-Geral da República peça uma condenação severa. Se forem aplicadas as penas máximas para os crimes apontados pela PF, Bolsonaro pode enfrentar até 28 anos de prisão.

Com informações do Diário do Centro do Mundo

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.