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Governo Lula determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto

Servidores acusam ministro Carlos Lupi (Previdência) de “politicagem” ao dizer que retorno ao trabalho presencial vai melhorar atendimento

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, determinou o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto. Em ofício, o presidente escreveu: “Com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração Central”.

O plano de desmobilização deve contemplar todos os servidores nominalmente e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto. Posteriormente à apresentação do plano de desmobilização, será definida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada unidade.

Em reação, servidores veem “politicagem” do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e negam que essa mudança vá resolver o problema de atendimento.

Os servidores dizem que faltam equipamentos para o trabalho presencial, e seria necessário um investimento bilionário antes da iniciativa. Também alegam que o home office praticamente dobrou a produção e foi fundamental para a redução da fila de espera.

A categoria tem buscado interlocução com a gestão do INSS nos bastidores para tentar negociar uma alternativa que preserve o que consideram “benefícios” em termos de produtividade do home office combinado com um modelo de retomada do atendimento presencial à população.

Ao Metrópoles, Stefanutto disse que a retomada não será feita de maneira brusca e lembrou que essa modalidade de trabalho remoto se aprofundou na pandemia de Covid-19, mas tanto órgãos do setor público — como a irmã Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) —, quanto empresas privadas já retomaram o trabalho presencial.

“É um movimento natural, porque primeiro o trabalho remoto tem que ser feito a favor do órgão e do segurado a que a gente atende. Ele não é um direito”, afirmou.

Ele citou benefícios do serviço cara a cara com a população, pois o público atendido pelo INSS é de pessoas mais velhas e/ou em situação de vulnerabilidade, muitas das quais não têm formação tecnológica para acessar os serviços virtuais.

“Não é questão de serem muitos ou poucos. Hoje, a gente identifica no trabalho remoto alguma dificuldade, especialmente na gestão. Servidores de gestão, que são chefes, não podem estar no trabalho remoto. Todos os chefes voltarão ao trabalho presencial”, adiantou ele. Ele disse identificar resistências dos servidores, mas ponderou que “não faz sentido” trabalho remoto para cargos de chefia. “Mas tudo vai ser feito com muita tranquilidade, negociado. É só uma adequação.”

Stefanutto ainda argumentou que intermediários tendem a se aproveitar da redução do atendimento presencial para aumentar o assédio sobre os segurados.

O trabalho remoto vai continuar sendo usado, mas dentro das práticas da Esplanada dos Ministérios e do mercado privado. No caso de servidores do INSS que analisam processos, por exemplo, é possível a manutenção do teletrabalho, mas com acréscimo das metas definidas.

Ameaça de greve

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) notificou o governo na última quarta (10/7) sobre a deflagração de greve a partir da terça-feira da próxima semana (16/7). A paralisação vai abarcar tanto os trabalhadores que atuam, de forma presencial, nas cerca de 1,6 mil agências, quanto os que estão em home office.

A greve pode prejudicar serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias e as análises de auxílio-doença. Também pode afetar o plano do ministro Lupi de reduzir a fila de espera do INSS para 30 dias até o fim do ano.

Além disso, há potenciais impactos sobre o pente-fino em auxílios, via revisão de dados e cadastros, cujo objetivo é ajudar a equipe econômica no corte de gastos prometido. Isso porque parte da auditoria será feita por áreas da Previdência Social.

Negociação

Nesta semana, a categoria também respondeu a proposta oficial de reestruturação da carreira do seguro social, formalizada em 4 de julho. Ela comunicou a não concordância com as seguintes alterações:

Proposta de alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões e 4 classes;
Manutenção da remuneração de ingresso com valorização do Vencimento Básico e Valorização do Vencimento Básico, reduzindo a diferença com a GDASS, de 14% (VB) x 86%(GDASS) para 27% x 73%, em 2026;
Criação de Gratificação de Atividade, em substituição à GAE; e
Reajustes de 9,0% em janeiro 2025 e 5,0% em abril de 2026.

Os servidores pedem ao governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que apresente nova proposta com mais perspectiva da pauta de reinvindicações apresentada, visando o cumprimento do acordo da greve de 2022, bem como agende nova reunião da Mesa Específica e Temporária do Seguro Social.

Alessandro Stefanutto disse à reportagem querer se colocar como um “intermediário” na negociação para não haver movimento paredista. Ele admitiu preocupações, porque a atividade dos servidores do INSS é essencial.

“Obviamente, o direito de greve é assegurado na Constituição. A gente tem preocupação, mas o ministro Lupi tem negociado pessoalmente com as altas esferas do governo para que a gente possa chegar num bom acordo e que não haja greve”, afirmou o presidente do INSS.

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