Temas polêmicos como o pacote anticrime estão na pauta do Congresso Nacional e dividem opiniões de deputados e senadores
Os representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional precisarão se posicionar sobre algumas pautas polêmicas logo nos primeiros meses deste ano. Entre elas, estão a reforma da Previdência, o pacote anticrime e a Escola sem Partido. O Metrópoles procurou cada parlamentar da capital da República para saber como votará quando os assuntos forem postos na ordem do dia. Sem consenso, a bancada brasiliense se divide sobre cada ponto.
Prioridade do Governo Federal, a mudança no regime de aposentadoria desperta diferentes opiniões e há quem tenha em mãos propostas para alteração do projeto. Único representante do DF na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, Israel Batista (PV) apresentou emendas, como a que tira os professores da nova regra e estabelece normas de transição para servidores públicos. Ele pontuou que o texto original “aprofunda desigualdades e penaliza os mais pobres”.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos, mudando a idade mínima de aposentadoria: 65 anos para homens e 62, mulheres. Ela tramita na Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada ao Senado.
Contrária à proposta de reforma, Erika Kokay (PT) sugeriu alterações à bancada do Partido dos Trabalhadores. Entre elas, estão: aposentadoria especial a catadores de materiais recicláveis; regime próprio aos funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas; proventos adequados para servidores acometidos por enfermidades que levam à invalidez permanente.
Julio Cesar (PRB) afirmou ser favorável ao novo regime, mas também quer mudanças no projeto. “Todos os trabalhadores devem ter os mesmos direitos perante a lei”, assinalou. O deputado informou que está estudando as alterações. “Queremos apresentar algumas que sejam favoráveis à população. Em breve teremos resultados.”
Deputado federal Israel Batista (PV)Michael Melo/Metrópoles
Deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB)Igo Estrela/Metrópoles
Deputado federal Luis Miranda (DEM)Ricardo Botelho/Especial para o Metrópoles
Deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF, antigo PPS) Igo Estrela/Metrópoles
Deputada federal Bia Kicis (PSL) Igo Estrela/Metrópoles
Deputada federal Celina Leão (PP) Hugo Barreto/Metrópoles
Deputada federal Erika Kokay (PT) Igo Estrela/Metrópoles
Deputada federal Flávia Arruda (PR)Hugo Barreto/Metrópoles
Deputado federal Israel Batista (PV)Michael Melo/Metrópoles
Deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB)Igo Estrela/Metrópoles
Deputado federal Luis Miranda (DEM)Ricardo Botelho/Especial para o Metrópoles
Deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF, antigo PPS) Igo Estrela/Metrópoles
Deputada federal Bia Kicis (PSL) Igo Estrela/Metrópoles
Deputada federal Celina Leão (PP) Hugo Barreto/Metrópoles
Deputada federal Erika Kokay (PT) Igo Estrela/Metrópoles
Deputada federal Flávia Arruda (PR)Hugo Barreto/Metrópoles
Paula Belmonte (Cidadania) apoia a reforma da Previdência. “É extremamente importante e urgente para o ajuste nas contas públicas. Acompanho com atenção a tramitação na Câmara porque ela deve acabar com privilégios, reduzir desigualdades sociais e trazer regra de transição mais justa e compatível com o tempo de contribuição”, disse.
O senador José Antônio Reguffe (sem partido) analisou que o Brasil precisa de uma reforma da Previdência, pois “há um deficit real”, porém, diz não concordar com o texto do Executivo. “Por exemplo, não é correto que quem ganha R$ 4.500, menos do que o teto do INSS que é de R$ 5.839, tenha um aumento na sua contribuição e tenha que dar mais do seu salário para o Estado. Será que alguém acha que quem ganha R$ 4.500 por mês é um privilegiado?”, exemplificou. “Há uma série de distorções e injustiças que tenho a responsabilidade, como parlamentar, de tentar corrigir.”
Também do Senado, Izalci Lucas (PSDB) declarou ter “convicção de que a reforma é imprescindível para garantir aposentadoria aos brasileiros”, mas admite ser necessário aperfeiçoar o texto. O tucano planeja fazer sugestões visando a retirada de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. “Mas prefiro esperar que chegue ao Senado para ter uma melhor avaliação”, ponderou.
A senadora Leila Barros (PSB) tem posicionamento semelhante ao do colega. Embora seja favorável à reforma, defende a transparência na condução da proposta. “Há pontos que merecem ser melhor debatidos, como a questão da capitalização, do BPC e as aposentadorias especiais para trabalhador rural e professores”, opinou.
Como se posicionam sobre o projeto de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal
Na Câmara
Erika Kokay (PT): contra
Julio Cesar (PRB): a favor, com alterações
Paula Belmonte (Cidadania): a favor, com alterações
Professor Israel Batista (PV): contra, mas propôs mudanças
No Senado
Izalci (PSDB): a favor, com alterações
José Antônio Reguffe (sem partido): vai propor mudanças
Leila Barros (PSB): a favor, com debate de pontos específicos
Senadora Leila Barros (PSB) Michael Melo/Metrópoles
Senador Izalci Lucas (PSDB) Rafaela Felicciano/Metrópoles
Senador José Antônio Reguffe (sem partido)Daniel Ferreira/Metrópoles
Senadora Leila Barros (PSB) Michael Melo/Metrópoles
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