O governo do Rio Grande do Sul confirmou na tarde desta segunda-feira (11) que recusou os cinco pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 36ª rodada do Distanciamento Controlado. Com isso, o Estado terá 19 de suas 21 regiões covid com esta classificação de risco (a segunda maior). As exceções são as regiões de Ijuí e Santa Rosa, que estarão sob bandeira laranja na rodada que vigora entre os dias 12 e 18 de janeiro.
Os recursos haviam sido apresentados pelos municípios de Cachoeirinha e Cruz Alta e pelas regiões associações regionais de Guaíba, Santo Ângelo e Passo Fundo.
Com relação à rodada que se encerra nesta segunda, três regiões tiveram redução na classificação de risco. Bagé, que estava sob bandeira preta, retorna à vermelha, enquanto Ijuí e Santa Rosa retornam à laranja. Por outro lado, oito regiões tiveram aumento de risco, passando da bandeira laranja para vermelha: Santa Maria, Uruguaiana, Taquara, Nova Hamburgo, Guaíba, Cruz Alta e Erechim.
O governo também anunciou mudanças nos protocolos do modelo de Distanciamento Controlado, mudando o teto de operação da administração pública e o limite máximo de pessoas em relação à metragem no comércio. A seguir, entenda o que muda:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Serviços não essenciais
• Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal);
• Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal);
• Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal);
• Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal).
Política e administração de trânsito
• Bandeira preta: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
• Bandeira vermelha: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
• Bandeira laranja: mantém limite de 75% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
• Bandeira amarela: passa de limite de 75% para 100% trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal.
Serviços delegados de habilitação de condutores
• Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% trabalhadores.
COMÉRCIO
Manutenção e reparação de veículos automotores (rua), atacadista – itens essenciais, varejista – itens essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores:
• Bandeira preta – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
• Bandeira vermelha – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
• Bandeira laranja – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 4m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
• Bandeira amarela – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
Até então, a limitação era dada por duas formas. A primeira, que se aplica a todo e qualquer estabelecimento, o atendimento ao Teto de Ocupação, que era de, no mínimo, 2m² por pessoa, em qualquer ambiente. O segundo limitador era feito pelo percentual de trabalhadores presenciais. No formato atual, retirou-se a restrição única de trabalhadores, passando a um sistema único de teto de ocupação, envolvendo trabalhadores e o público.
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