Em cerimônia nesta segunda-feira (12), Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, os diplomas eleitorais para tomar posse no dia 1º de janeiro
Parlamentares da bancada do PT na Câmara destacaram neste domingo (11) a importância da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em cerimônia nesta segunda-feira (12), Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, os diplomas eleitorais para tomar posse no dia 1º de janeir
Parlamentares da bancada do PT na Câmara destacaram neste domingo (11) a importância da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Deputados e deputadas entendem que a diplomação simboliza uma conquista histórica, com a derrota do autoritarismo do atual governo e dos retrocessos implementados nos últimos quatro anos. Na sessão solene, Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais, habilitando-os a tomar posse no dia 1º de janeiro.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou o ato desta segunda. “Faz o L meu povo! Amanhã tem a diplomação do presidente Lula. É um marco na história do Brasil. Indo cedinho para Brasília para, na semana da diplomação, garantir a PEC da Bolsa Família com 600 reais e 150 reais por criança até 6 anos. Educação como prioridade! Fome zero!”, escreveu ele nas redes sociais.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) convocou a militância do PT e dos partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral a comparecer na diplomação, na sede do TSE em Brasília. “Nesta segunda (12), a militância progressista deve acompanhar de perto a diplomação do presidente Lula no TSE, em Brasília. Será o reconhecimento de eleição democrática de Lula de que ele está apto a tomar posse”.
Já os deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Helder Salomão (PT-ES) ressaltaram que a diplomação de Lula é a materialização da esperança de dias melhores para o povo brasileiro. “Amanhã é a diplomação e dia 1º de Janeiro será a posse da alegria e esperança do povo brasileiro!”, pontuou Otoni. “Faltam 21 dias para a posse do presidente Lula”, lembrou Helder Salomão.
O deputado José Guimarães (PT-CE) assinalou que a diplomação é fruto de um processo em que o povo brasileiro disse não a um governo que só trouxe retrocessos. “Surge um novo país das urnas. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, disse.
Brasão da República
O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.
De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.
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