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Cap. 1 (Págs. 11 a 16)

Lula provou sua inocência em todas as ações e inquéritos que já
foram julgados e concluídos, incluindo os quatro processos de Curitiba
anulados em março pelo Supremo Tribunal Federal. Sempre que
alguém duvidar deste fato, mostre esta lista, mostre o absurdo das acusações
e as vitórias de Lula na Justiça:

  1. Caso Triplex do Guarujá: A defesa provou que Lula nunca foi
    dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no
    Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um
    empréstimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decisões,
    restabelecendo a inocência de Lula.
  2. Caso Sítio de Atibaia: A defesa provou que Lula nunca recebeu
    dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também
    nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht,
    alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor
    da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF
    em duas decisões, Lula inocentado.
  3. Caso do Terreno do Instituto Lula: A defesa provou que o Instituto
    nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a
    denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria.
    Caso anulado pelo STF em duas decisões, Lula inocentado.
  4. Caso das Doações para o Instituto Lula: A defesa provou que as
    doações de pessoas físicas e de mais de 40 empresas brasileiras
    e de outros países para o Instituto Lula, entre 2011 e 2015,
    foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram
    qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado
    pelo STF. Lula inocentado.
  5. Caso do Quadrilhão do PT: Esta é a mais grave e a mais irresponsável
    de todas as acusações falsas feitas contra Lula, a de que ele
    teria sido o “o comandante” de uma organização criminosa constituída
    para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas
    públicas. A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a
    denúncia, em dezembro de 2019, por verificar que o MPF fez a
    gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum
    ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, a
    ex-presidenta Dilma Rousseff, seus ex-ministros ou por dirigentes
    do PT acusados na ação. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente
    tentava criminalizar a atividade política. Caso encerrado,
    Lula absolvido.
  6. Caso Quadrilhão do PT II: Uma segunda denúncia no mesmo
    sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª Vara da
    Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula
    inocentado.
  7. Caso Delcídio (obstrução de Justiça): A defesa provou que era
    falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia
    era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a
    decisão da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que absolveu
    Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.
  8. Caso das Palestras do Lula: Inquérito aberto na Vara Federal de
    Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula
    de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava
    Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e
    notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula, organizadas
    pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério
    Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram
    foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade
    das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta
    de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, Lula inocentado.
  9. Caso da Medida Provisória 471 (Zelotes): Lula foi falsamente
    acusado de ter recebido contrapartida pela edição da MP 471,
    que prorrogou incentivos à indústria automobilística para gerar
    empregos nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Depois
    de quatro anos, o mesmo procurador que apresentou a denúncia
    falsa teve de pedir a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal
    de Brasília absolveu Lula e até dispensou o pronunciamento
    final da defesa, destacando que não havia justa causa para manter
    a ação. Caso encerrado, Lula absolvido.
  10. Caso da Lei de Segurança Nacional: Já na condição de ministro
    da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de
    inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do
    tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF.
    O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª Vara Federal
    Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.
  11. Caso do filho do Lula (Touchdown): A defesa demonstrou que
    eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio
    Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos
    esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª Vara
    Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado
  12. Caso do irmão do Lula: A defesa demonstrou que não havia
    ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico,
    um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações
    sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª Vara
    Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso
    encerrado, Lula inocentado.
  13. Caso do sobrinho do Lula: A defesa provou que não houve irregularidade,
    ilegalidade nem favorecimento na subcontratação
    de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma
    obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer
    valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional
    Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia
    era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso
    encerrado e arquivado, Lula inocentado.
  14. Caso da ocupação do Triplex: A 6ª Vara Federal Criminal de
    Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao
    protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores
    Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no
    tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula
    inocentado.
  15. Caso Carta Capital: Procedimento de Investigação encaminhado
    à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a
    Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio
    da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia
    Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado
  16. Caso Guiné Equatorial: A defesa provou que não havia qualquer
    fundamento na denúncia que tentava associar doação de
    uma empresa ao Instituto Lula a contratos com o governo de
    Guiné Equatorial. Em agosto de 2021, a 5ª Turma do Tribunal
    Federal da Terceira Região (São Paulo) trancou (encerrou) a
    ação. Caso julgado, Lula inocentado.

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