O deputado Alexandre Baldy (PP-GO) foi alçado a ministro das Cidades, no fim do ano passado, sob a fama de “menino de ouro” do centrão na gestão Temer. Faturou o cargo com o apoio de Rodrigo Maia e do presidente de seu partido, mas também com a promessa de retomar as políticas de habitaçãopara a população mais pobre. Mas o compromisso virou pó.
Há dois meses, movimentos do campo popular marcharam até Brasília reivindicar a retomada dos investimentos na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida – destinada às famílias mais pobres cujo subsídio público chega a 90%. Baldy conversou com os manifestantes na ocasião e se comprometeu pessoalmente a atender parte das reivindicações, como a construção de 30 mil unidades habitacionais (o movimento pedia 100 mil) e a reativação do Conselho Nacional das Cidades. Agora, essas mesmas entidades denunciam que nenhum ponto do acordo saiu do papel.
Baldy abriu mão de disputar a reeleição a deputado para continuar no Ministério. Os caciques do centrão agora esperam que ele atue como “puxador de votos” mantendo o controle de programas como o Minha Casa Minha Vida em pleno ano eleitoral.
Mas o programa é obra de Lula e Dilma e foi durante a gestão petista que as grandes realizações se concentram: mais de 6,8 milhões brasileiros foram beneficiados entre 2009 e 2015. Só na faixa 1, o número de moradias contratadas ficou em 1,72 milhão.
Desde que o golpe começou, nenhuma unidade da faixa 1 foi contratada. No ano passado, Temer se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias dessa parcela do programa, já contratadas pela presidenta eleita. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil. “Eles vem dando prioridades às contratações que envolvem construtoras e empreiteiras”, denuncia Josué Rocha, do MTST .
O prejuízo deste ano é ainda maior. Essas entidades também alertam que o governo golpista deve aprovar amanhã uma medida provisória que, na prática, encerra as ações do governo neste ano de 2018. As previsões para o futuro são ainda mais sombrias: o MTST aponta que o orçamento total do Ministério das Cidades encolherá quase 50% em 2019, passando de 29 bilhões para 16 bilhões.
Sem alternativa, o povo voltou à capital federal para exigir a retomada das obras paralisadas do MCMV Entidades e Rural. Está acontecendo nesta quinta-feira (9) uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, em defesa do programa e do direito à moradia. Também cobram a realização da Conferência Nacional das Cidades, adiada por decreto até 2019.
A iniciativa é dos movimentos União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e o MTST.
Da Redação Agência PT de Notícias