A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar nesta quinta-feira, 11, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
Isso porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ nesta terça-feira (9) um parecer e contra o pedido da defesa de Lula enviar o processo para a Justiça Eleitoral.
O recurso de Lula contra a condenação no caso do tríplex teve prosseguimento negado pelo relator no STJ, ministro Felix Fischer , motivo pelo qual a defesa recorreu por meio do agravo para que o caso seja levado à Quinta Turma, colegiado composto por cinco ministros.
Quando o caso for trazido para a Quinta Turma do STJ, será a primeira vez que um órgão colegiado de uma instância superior irá se debruçar sobre o processo principal pelo qual o petista foi condenado. Em situações anteriores, foram julgados somente pedidos de soltura incidentais.
No recurso contra a condenação em si, a defesa do ex-presidente busca anular inteiramente a ação penal, alegando, entre outras razões, a parcialidade do então juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação na primeira instância.
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