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O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), abriu a sessão desta terça-feira, 10/08, com um pronunciamento sobre o desfile militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A exibição ocorreu alguns minutos antes do início da CPI e no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votará a PEC do voto impresso em plenário.

Abaixo, a íntegra da fala de Aziz:

“Enquanto abrimos esta importante sessão da CPI, o Brasil passa por um momento grave. Aqui do nosso lado, no Eixo Monumental, o Presidente Jair Bolsonaro comanda um lamentável desfile de blindados das Forças Armadas em uma clara tentativa de intimidar parlamentares e opositores.

Bolsonaro imagina, com isso, estar mostrando força, mas, na verdade, está evidenciando toda a fraqueza de um Presidente acuado pelas investigações de corrupção, inclusive desta CPI, e pela incompetência administrativa, que provoca mortes, fome e desemprego em meio a uma pandemia sem controle.

O presidente cria uma encenação, uma coreografia para mostrar que tem o controle das Forças Armadas e pode fazer o que quiser com o País. É um absurdo inaceitável. Não é um teatro sem consequências, mas um ataque frontal à democracia que precisa ser repudiado.

O papel das Forças Armadas é defender a democracia, não a ameaçar. Desfiles como este serviriam para mostrar força para conter inimigos externos que ameaçassem a nossa soberania, o que não é o caso neste momento.

As Forças Armadas jamais podem ser usadas para intimidar a sua população, seus adversários, atacar a oposição legitimamente constituída. Não há nenhuma previsão constitucional para isso.

O Brasil vive o maior período democrático de sua história desde 1985. Temos eleições livres, instituições fortes e independentes dos Poderes.

Bolsonaro não tem o direito de usar a máquina pública para ameaçar a própria democracia que o elegeu.

Em apenas dois anos e meio de mandato, Bolsonaro colocou o País nessa situação vexatória; degradou as instituições e rebaixou as Forças Armadas, formadas, em sua grande maioria, por homens sérios e honrados, como pude presenciar de perto no meu Amazonas.

Todo homem público, além de cumprir suas funções constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro nessa cena patética de hoje, que mostra apenas uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu.

Não haverá voto impresso, não haverá nenhum tipo de golpe conta a nossa democracia. As instituições, Congresso à frente, não deixarão que isso aconteça. A democracia tem instrumentos para defender a própria democracia contra arroubos golpistas.

Agressões à Constituição não são legítimas. Defender golpe não é aceitável. E defender o fim da democracia precisa ser punido com o rigor na lei.

Nós, os democratas, estamos aqui a postos para defender a democracia e o nosso País com os instrumentos que a Constituição nos confere.

Era este o recado que a CPI, eu, como Presidente da CPI, queria passar: a democracia é inegociável! Não se negocia a democracia. E aqueles que usam todos os meios para apoiar um golpe estão contra a democracia, estão cometendo um crime constitucional, independentemente do meio de comunicação – independentemente do meio de comunicação.

Quem esteja, neste momento, apoiando esses tipos de atos, arroubos contra a democracia brasileira não pode passar impune.

Nós já temos história, e a história da democracia brasileira cada ano se fortaleceu. Não é possível que, num país democrático, em que nós votamos e somos votados, em que perdemos ou ganhamos eleição, se questione isso num momento em que temos outros temas mais importantes para tratar na Nação.

Pessoas morrendo todos os dias pela covid, a fome em vários cantos do País, o desemprego em alta, a economia cambaleado, e a discussão, a pauta é uma pauta superficial, golpista, que não leva o Brasil a lugar nenhum; nos torna um país pequeno, um país sem autonomia, um país sem rosto.

Nós não somos isso e não vamos permitir que aqueles que estão de plantão comandando qualquer instituição possam querer acabar com a democracia brasileira. Não aceitamos isso!

Em 1984, estava eu, aqui em Brasília, quando o General Newton Cruz colocou seus tanques contra o voto direto: não houve o enfrentamento, mas a história registra até hoje. E, lá atrás, quando esse tipo de atitude foi tomada e não houve punição… Está acontecendo de novo.

Por isso, o Congresso Nacional não pode se curvar a isso, é necessário que tome providências.

Punição àqueles que, mesmo brincando, falam de golpe como se fosse uma coisa normal; àqueles que, de uma forma, de brincadeira, tratam a democracia como se fosse uma coisa que não deve ser respeitada.

A democracia tem que ser respeitada, a divergência de opinião faz parte da democracia; o que não faz parte da democracia é arroubos e mostrar a força contra os próprios brasileiros.

Mostre forças para aqueles possíveis inimigos de fora do País, aqueles que queiram atacar a soberania brasileira; não contra os brasileiros que construíram esta Nação!

Não vamos permitir isso, e eu espero que a CPI da covid tome a frente disso e continue mostrando o desmando que esse Governo tem em relação à morte de milhares de brasileiros e à morte de milhões de sonhos neste momento.

Agora no último domingo, Dia dos Pais, milhares de filhos não puderam passar o dia dos pais com os seus genitores.

Por quê? Porque perderam seus pais para a covid, numa omissão clara do Governo que poderia ter salvado vidas. Nesse sentido, eu quero dizer a todos aqueles que estão nos ouvindo: o Senado, nós Senadores não nos curvaremos a arroubos”.

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