O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de partidos políticos para suspender qualquer desfile ou passagem de comboio militar no Plano Piloto de Brasília, “particularmente nas adjacências do Palácio do Congresso Nacional”, até que o plenário da Câmara dos Deputados termine a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso, marcada para ocorrer nesta terça-feira (10).
Toffoli se esquivou, afirmando que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, analisar o pedido.
O mandado de segurança foi apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, após a notícia de que um comboio de blindados e de outros veículos militares irá desfilar nesta terça-feira na Esplanada dos Ministérios, um evento que contará com a presença de Jair Bolsonaro.
Na ação encaminhada ao STF, os partidos argumentam que o desfile militar, “nunca visto antes na capital do país, salvo quando do golpe militar de 1964, constitui uma ameaça à democracia.
A ação militar programada para esta terça-feira se soma aos discursos recentes de Jair Bolsonaro, que ameaçou atuar fora das linhas da Constituição.
Na avaliação dos partidos, o ato desta terça-feira não pode ser tratado como um mero desfile militar, tanto pelo ineditismo quanto pela coincidência com o momento de “ameaça expressa e pública contra instituições, contra as eleições e conta a democracia”, informa O Globo.
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