Medidas visam fortalecer cooperativas e associações, além de implementar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem
O presidente Lula (PT) apresenta nesta quarta-feira (10) um pacote robusto de investimentos e programas destinados a apoiar catadoras e catadores de materiais recicláveis, totalizando R$ 425,5 milhões. As medidas visam fortalecer cooperativas e associações, com foco especial em municípios do Rio Grande do Sul, além de implementar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem. O anúncio é feito durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), realizada no Palácio do Planalto.
“O governo está retomando o caminho de reestruturar e valorizar o trabalho de catadores e catadoras, das mais diversas formas, sempre ouvindo suas reivindicações e sugestões para dar forma a políticas”, declarou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
Retomada do Programa Cataforte
O Programa Cataforte será reativado com um investimento de R$ 103,6 milhões, objetivando fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores em todo o Brasil. Este esforço envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e na logística reversa. A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, através da Fundação Banco do Brasil, investirão R$ 75 milhões, destinados a diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
Editais de apoio
Diversos editais serão lançados para apoiar essas iniciativas. O Ministério das Cidades disponibilizará R$ 11,2 milhões para projetos de estruturação e fortalecimento de redes de catadores, enquanto o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Funasa, aumentará seu aporte para R$ 17,6 milhões. Os projetos selecionados poderão receber entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, dependendo de sua abrangência.
Conexão Cidadã
Com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil, o projeto Conexão Cidadã fornecerá suporte a catadores não associados ou em situação de rua, com unidades móveis que oferecerão assistência jurídica, de saúde e apoio psicológico. Essas unidades atuarão inicialmente em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju, em parceria com o Sebrae Nacional.
Gestão de resíduos sólidos e projetos regionais
A Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões em um programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento, beneficiando 54 municípios do oeste do Paraná e um do Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul, a Petrobras destinará R$ 17,3 milhões ao projeto Conexões Sustentáveis, focado na qualificação e reestruturação de organizações de catadores em Canoas e Esteio.
Inclusão indígena
Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego lançarão um projeto de R$ 20 milhões para fortalecer as organizações indígenas da Terra Indígena Yanomami. Este projeto inclui a criação de um complexo pré-moldado para tratamento de resíduos e uma estação de transbordo em Boa Vista, além de cursos de qualificação e a criação de uma cooperativa indígena.
Incentivos à reciclagem
O Ministério do Meio Ambiente anuncia um decreto regulamentando a Lei de Incentivo à Reciclagem, criando o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Espera-se uma renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
Compromisso sustentável
A Petrobras Biocombustíveis firma um Protocolo de Intenções com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.
Com informações do Brasil 247
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