A Universidade de Brasília (UnB) vai parar nesta terça-feira (10/4). Às 10h, estudantes, professores e trabalhadores terceirizados se concentram em frente ao Museu da República para um ato contra o corte de gastos que atinge a maior instituição de ensino público do Distrito Federal. Hoje, a UnB vive a pior crise nas finanças de sua história.
Os manifestantes pretendem seguir em marcha para o Ministério da Educação, onde pressionarão o chefe da pasta, Rossieli Soares da Silva, a colocar em prática medidas que melhorem a saúde financeira da UnB.
A instituição registra um rombo orçamentário de R$ 92,3 milhões para este ano e as previsões são catastróficas para os próximos meses. “A UnB pode parar de funcionar em agosto”, disse a decana de Planejamento e Orçamento e Avaliação, Denise Imbroisi, no fim de março, durante reunião pública realizada justamente para discutir o déficit.
O protesto marcado para esta terça (10) é encabeçado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), que conta com o apoio do Conselho Universitário da UnB (Consuni). Na última sexta-feira (6), em nota, o Consuni se solidarizou com a mobilização em defesa da universidade.
“Diante da crise que afeta toda a comunidade educacional, prejudicando a capacidade da nossa instituição de desenvolver as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a qualidade e relevância que sempre ofereceu à sociedade, o Consuni mostra-se solidário ao DCE e aos estudantes que aderirem ao movimento de paralisação”, diz um dos trechos da nota.
Aulas
Apesar de o protesto contar com apoio maciço das principais entidades representativas da UnB, docentes que eventualmente tiverem posicionamento contrário poderão ministrar aulas, e não são obrigados a abonar as faltas de quem for à manifestação.
A coordenadora-geral do DCE, Katty Hellen da Costa, explica que o principal objetivo é pressionar o MEC a não contingenciar os recursos da UnB. “Em 2017, a universidade teve arrecadação própria de R$ 165 milhões, mas o MEC só liberou R$ 110 milhões. Só a liberação dessa sobra já aliviaria bastante”, afirma.
A estudante também reclamou da postura da Reitoria da UnB, a qual, segundo ela, busca alternativas que afetam diretamente a vida da comunidade acadêmica. “A Reitoria deveria se posicionar de maneira mais firme. Não adianta dizer que está pressionando o MEC e, ao mesmo tempo, demitir terceirizados e fazer proposta de aumento no RU [Restaurante Universitário]”, critica.
O chefe de gabinete da Reitoria da UnB, professor Paulo César Marques, admitiu ser difícil tomar decisões que onerem estudantes e trabalhadores, mas ressaltou que todas as medidas são implementadas a fim de garantir o pleno funcionamento da instituição.
Demissões e aumento no RU
Atolada em uma dívida milionária, a universidade anunciou ser necessário cortar despesas, e isso implicaria em redução de terceirizados, estagiários e subsídios, como o oferecido aos estudantes que se alimentam no Restaurante Universitário. A medida pode aumentar em até 160% o valor das refeições, dependendo da condição financeira do aluno. Outras contenções também estão sendo analisadas.
A previsão é que haja um corte de 15% nos contratos de prestação de serviços, pois é necessário reduzir R$ 25 milhões nessa área. Em 2016, quando os acertos com as empresas já estavam fechados, o repasse do Tesouro para a UnB foi de R$ 217 milhões. Em 2018, caiu para R$ 137 milhões, 45% a menos. A crise levou as empresas a demitirem 350 terceirizados em 2017. Caso não haja acordo com as contratantes, mais profissionais podem perder os cargos.
A universidade precisa cortar R$ 39,8 milhões do orçamento e aumentar a receita em R$ 50,8 milhões. Denise Imbroisi, decana de Planejamento, explicou que, em 2018, a UnB terá recursos do Tesouro no valor de R$ 137 milhões, além de R$ 40 milhões de arrecadação, totalizando R$ 177 milhões. No entanto, o custo estimado de operação é de R$ 214,5 milhões.