Higienismo: Rubem Novaes defende “amplo de controle de natalidade” da população.
POR VINÍCIUS SEGALLA
“Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades.”
A frase acima, escrita pelo presidente Jair Bolsonaro em uma postagem em rede social, serve agora para este repórter que, ainda atônito, dá início ao texto que vai abaixo.
Em verdade, é pouco necessário acrescentar qualquer coisa, as transcrições que seguem falam por si.
O economista Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, acredita que os seres humanos são divididos em raças, e que algumas são superiores a outras.
Acredita também que a má colocação do Brasil em rankings internacionais de educação se devem não aos problemas do sistema de ensino do país, mas sim em virtude das crianças que nele estudam.
Sim, ele acredita, e afirma em palestra e escreve em sites públicos, que as crianças brasileiras vindas de famílias pobres é que são o verdadeiro problema do sistema de ensino do país.
É que elas já chegam na escola mal nutridas e com má formação neuronal. Elas já chegam na escola com problemas físicos cerebrais, tudo em virtude de suas famílias desestruturadas, de sua subnutrição.
A partir daí, não há escola que dê jeito. Eis aí o grande problema da educação no Brasil.
Não há qualquer margem de interpretação no que aqui se informa. Essas foram suas palavras, proferidas em uma palestra em outubro de 2017, em que os ouvintes eram os membros do conselho técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Essas palavras estão registradas no site do Instituto Liberal, em forma de um artigo publicado pelo próprio Novaes, dividido em três partes.
Até a publicação desta reportagem, elas poderiam ser lidas nos links abaixo:
Se, quando o internauta estiver lendo esta reportagem, o presidente do BB já tiver tirado os textos do ar, eles sempre poderão ser lidos nesta página.
O título da palestra é “A Democracia Perversa”. Ciente de que o que estava prestes a dizer poderia chocar seres humanos, ele já começa alertando:
“I – INTRODUÇÃO
Alerto que vamos, hoje, transitar por tema delicado. Em tempos atuais, a ciência, a busca da verdade dos fatos, tem se curvado à ditadura do politicamente correto. Somos, em razão de gênero, etnia, origem social, nacionalidade etc., diferentes e temos diferentes aptidões. Mas, reconhecer diferenças e melhores aptidões passou a ser pecado imperdoável. Somos quase que forçados a rejeitar comparações que possam conferir a qualquer grupo de pessoas uma melhor qualificação para o atingimento de determinados propósitos.”
Na sequência, Novaes, PhD em economia pela Universidade de Chicago, colaborador do Instituto Liberal-RJ, ex-professor da EPGE/FGV, diretor do BNDES e presidente do SEBRAE, como ele mesmo se define na página em que mantém publicado seu artigo, passa a discorrer sobre questões ligadas à imigração no continente europeu.
O que ele disse a respeito do tema é simplesmente assustador, como poderá constatar quem tiver coragem de ler. Mas é sobre o que ele disse depois disso que trata esta reportagem.
A segunda parte da palestra tinha o título “A demografia perversa: as características do Brasil”. Ele começa expondo números sobre o crescimento populacional brasileiro ao longo da história.
Informa alguns dados sobre alterações na pirâmide etária do país e sobre correntes migratórias que o Brasil recebeu no decorrer dos séculos.
Explica também que, antigamente, o número de habitantes do país crescia não só em virtude das altas taxas de natalidade, mas também em decorrência dos fluxos de imigrantes.
Em contrapartida, já desde de “um passado recente”, diz ele, a população não está mais crescendo com a imigração, em que pese ela não tenha deixado de existir.
Isso porque também estão migrando, na mesma proporção, cidadãos brasileiros para o exterior.
Mas, atenção! Isso não significa que não estamos perdendo nem ganhando. Na realidade, estamos perdendo! Fala Novaes:
“Devemos repetir que no passado recente os fluxos migratórios de entrada e saída praticamente se anularam, nada representando para o crescimento da população. Se de um lado recebemos, da Ásia, chineses e coreanos; da América, bolivianos, haitianos e venezuelanos; e, da África, ganeses e senegalenses, estamos por outro lado perdendo, em igual quantidade, jovens e famílias inteiras de elevado nível educacional para os EUA, Portugal e Canadá. Não é um jogo de soma zero, no entanto, pois as nossas crises de natureza econômica, moral e de segurança estão nos fazendo perder liquidamente pela maior qualidade do capital humano que emigra para o exterior.”
Começam aí, segundo Novaes, os problemas que levam o Brasil a ter baixas colocações nos rankings de ensino internacionais. Mas não param por aí. Estão longe de parar por aí.
O economista passa a discorrer, então, sobre a curva de crescimento populacional brasileira.
Ele explica que estamos passando por uma desaceleração deste crescimento, e que isso se dá graças ao processo de urbanização, aumento nos índices de alfabetização e escolaridade e progresso econômico e social como um todo.
Mas, atenção! As diferentes fatias da sociedade brasileira estão reduzindo seu crescimento em ritmos distintos. Uns ainda têm muitos filhos. Outros, menos. Fala Novaes:
“As classes mais pobres estão acompanhando a tendência histórica de contração, mas ainda lideram com folga a produção de crianças, digo eu. Meus bisavós tiveram em média 8 filhos. Meus avós baixaram a média para 5 filhos. Meus pais e os pais de Regina, minha esposa, tiveram 4 filhos. Na minha geração, computados irmãos e cunhados, baixamos para 2 filhos por casal. E a geração abaixo dificilmente se aproximará da média de 1,5 filhos por casal. Este quadro se repete quando converso com amigos próximos e é quase certo que se reproduza com a quase totalidade dos conselheiros aqui presentes, originários de famílias bem estruturadas, onde imperam bons princípios de convivência humana trazidos de civilizações avançadas.”
Assim, Novaes e os demais originários de civilizações avançadas estão reduzindo rapidamente sua taxa de fertilidade. Outros, nem tanto:
“Voltando às diferenças de comportamento, o Censo mais recente confirma que são maiores as taxas de fecundidade para mulheres com menor grau de instrução e menor renda. É verdade que a média para mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto se reduziu de 3,43 filhos, em 2000, para 3 filhos, em 2010. Mas ainda assim é bem maior que a média de 1,14 filhos apresentada por mulheres com curso superior completo em 2010.”
Então, a taxa de fecundidade de mulheres pobres é mais alta do que a das ricas. Por que isso se dá?
“Aqui para o nosso Rio de Janeiro, segundo estudo da FGV-DAPP, constatou-se que 61,6% das mães eram solteiras no momento do nascimento dos bebês. Nada a ver com emancipação das mulheres, com mulheres independentes que conscientemente decidiram criar seus filhos fora da estrutura tradicional da família, em que a figura do pai tem papel relevante. Melhor seria raciocinar com a imagem de meninas adolescentes de periferia que tiveram relação sexual com os valentes locais. Ou com o ambiente de penitenciárias onde detentas ou namoradas de presidiários ostentam a sua gravidez.”
Devidamente explicados os fenômenos demográficos por que passa o país, Novaes passa a discorrer sobre as consequências que tal fenômeno acarreta:
“A dura realidade é que uma elite em termos de educação lato sensu está encolhendo e ficando cada vez mais em minoria, diante de uma população que só cresce onde as condições de apoio familiar para a formação das crianças são tremendamente precárias.”
“Não é uma questão apenas de renda, mas principalmente de saber se há, para as crianças que nascem, uma estruturação familiar que permita nutrição adequada, transmissão de bons princípios e apoio educacional. E se há um ambiente externo à família capaz de oferecer segurança e bons exemplos de vida para as crianças.”
Dessa maneira, se encerra a segunda parte da palestra.
A terceira e última parte da exposição do presidente do Banco do Brasil se dedica a analisar não mais a educação brasileira, seus problemas, causas e consequências, mas sim a própria Criança, ou seja, o conjunto heterogêneo de indivíduos que passa pelo sistema de ensino nacional.
Isso já se sabe logo pelo título: “A demografia perversa: a situação das crianças no Brasil“.
De pronto, Novaes afirma: é porque as mulheres pobres têm mais filhos do que as ricas que nossa posição no ranking mundial da educação está caindo.
Ele explica o raciocínio: o problema são as nossas crianças. A maioria já chega na escola com defeito de fábrica:
“O processo produtivo da Educação é sui generis já que a criança está ao mesmo tempo na matéria prima e no produto final. É a mesma criança em dois estágios diferentes de vida. Como em qualquer produção, se a matéria prima não é boa, o produto final, criança educada, também não o será.
Há de se ter coragem para aceitar que boa parte do problema está na própria razão maior do processo educacional: a criança. É “politicamente incorreto”, pode parecer elitista e de mau gosto, mas é forçoso reconhecer que escolas e professores não podem fazer milagres diante de uma multidão de estudantes com sinais evidentes de deficiência cognitiva para aprendizados mais complexos.”
Tais deficiências, explica o economista, alcançam mesmo o cérebro dessas crianças pobres:
“As estatísticas mostraram que cada vez mais os nascimentos acontecem em lares mal estruturados, onde são precárias as condições de apoio à boa formação intelectual e moral das crianças. Muitos dos filhos assim nascidos são fruto de gravidez não programada e indesejada.
Ora, é nos primeiros estágios de vida que se formam os neurônios. Má nutrição e/ou ausência de estímulos mentais adequados durante os primeiros estágios de vida geram handicaps cognitivos que tornam quase impossível o desempenho escolar satisfatório dos jovens, mais adiante. E o apoio do Estado, quando chega em creches ou na pré-escola, já chega tarde demais.”
Então, Novaes, já próximo a apresentar qual seria a solução para o mal que assola a Educação no Brasil, informa ainda que essas crianças que não conseguem ir bem na escola são as mesmas que tendem a tornar mendigos ou criminosos na vida adulta.
A palestra está quase no fim. É hora de dar o remédio para sanar tudo que foi narrado: um “amplo controle” da taxa de natalidade da população pobre.
“A Teoria Econômica nos ensina que cabe a intervenção governamental quando certos atos geram impactos, sobre terceiros, não levados em conta pelo agente primeiro da ação. Quando uma família dá vida a crianças que serão abandonadas, está impondo um ônus à toda a sociedade que arcará, em última análise, com as consequências indesejadas de seus atos.
Estas “externalidades negativas” justificam a adoção de um amplo programa de incentivos à contenção VOLUNTÁRIA da natalidade, direcionado para segmentos fortemente carentes da população, visando à universalização das possibilidades de planejamento familiar. Qualquer gasto nesta área será sobejamente superado pela economia que se fará com despesas sociais ou policiais futuras.”
Leia, abaixo, a íntegra da palestra do presidente do Banco do Brasil:
A demografia perversa: (primeira parte)
I – INTRODUÇÃO
Alerto que vamos, hoje, transitar por tema delicado. Em tempos atuais, a ciência, a busca da verdade dos fatos, tem se curvado à ditadura do politicamente correto. Somos, em razão de gênero, etnia, origem social, nacionalidade etc., diferentes e temos diferentes aptidões. Mas, reconhecer diferenças e melhores aptidões passou a ser pecado imperdoável. Somos quase que forçados a rejeitar comparações que possam conferir a qualquer grupo de pessoas uma melhor qualificação para o atingimento de determinados propósitos.
O tema da “demografia perversa”, assunto desta palestra, ao apontar para o fato de que as populações crescem ou decrescem em locais errados e de que certos fluxos migratórios são problemáticos para determinadas nações, se insere no rol dos assuntos quase que proibidos pela nova forma de censura.
Como exemplo do que estou falando sobre a ditadura do politicamente correto, um caso passado em Harvard merece a nossa atenção. Larry Summers, ex-reitor da Universidade e professor catedrático de Economia, respaldado em forte evidência empírica, declarou que a análise dos dados lhe permitia concluir que os homens são mais aptos para as Ciências Exatas e que as mulheres mostram maior aptidão para as Ciências Sociais.
Bastou dizer isso para que perdesse rapidamente seu alto cargo de reitor em Harvard por pressão de feministas exaltadas.
Vejamos alguns dados referentes à participação de homens e mulheres inscritos em programas de doutoramento nos EUA, que bem poderiam ter sido usados para respaldar as declarações de Larry Summers:
Ciências da Saúde: Homens 30% Mulheres 70%
Educação:
Ciências Sociais: Homens 38% Mulheres 62%
Física:
Matemática e Computação: Homens 70% Mulheres 30%
Engenharia:
Pois bem, o destaque dado a números como estes, que nada falam sobre inteligência, mas sim sobre aptidões e preferências, revolucionaram o campus de Harvard e destronaram um reitor.
Outro caso, relativo aos judeus, merece menção. Eu mesmo, no que estou acompanhado por muitos que se interessam pelas concessões do Prêmio Nobel e outros prêmios de Academias, sou obrigado a me curvar ao fato de que judeus demonstram superior desempenho nas finanças, nas ciências exatas, na medicina, na economia e nas artes.
Especificamente sobre o prêmio Nobel, houve, até 2016, 881 premiações das quais 197 consagraram judeus. Ou seja, um povo que tem apenas 0,2% da população mundial conquistou cerca de 22,4% dos mais prestigiosos prêmios concedidos desde 1901, quando a Academia de Ciências da Suécia deu partida ao Programa. É uma evidência avassaladora que se extrai dos dados, mas, se alguém a ressalta, será imediatamente tachado no mínimo de supremacista (às avessas, no caso).
Outro campo onde a ditadura do politicamente correto se faz presente é o que trata da evolução demográfica, objeto de nossa palestra. E aqui separo a questão dos refugiados, com forte conteúdo humanitário, das migrações por simples interesse econômico e das diferentes taxas de natalidade entre povos. O caso da Europa talvez seja o mais instrutivo. Vamos a ele:
II – DEMOGRAFIA NA EUROPA
Segundo os demógrafos, para que uma população com determinada cultura se mantenha constante ao longo do tempo, seria necessária uma taxa de fertilidade de 2,11 crianças por família, o que certamente não ocorre nos países europeus. Dramatizando o problema de insuficiência de crescimento, imaginemos uma pequena comunidade com apenas quatro pessoas, dois casais. Se cada casal tiver apenas um filho, a próxima geração poderá apenas formar um casal. E, se este casal tiver apenas um filho, elimina-se a possibilidade de sobrevivência do grupo. Em duas gerações passamos de quatro para um, 25% da quantidade de pessoas existente duas gerações acima.
Não se sabe de taxas de fertilidade assim tão baixas, mas a situação não deixa de ser deveras preocupante para a Europa. Em vídeo fartamente difundido e comentado na internet, as seguintes taxas de fertilidade são apresentadas para originários europeus, referentes à primeira década deste século:
França: 1,8; Inglaterra: 1,6; Alemanha: 1,3; Grécia: 1,3; Itália: 1,2; Espanha: 1,1; União Europeia: 1,4; Muçulmanos na França: 8,1.
Tais números indicariam uma forte contração populacional, que só não estaria ocorrendo em razão dos fluxos migratórios de populações muçulmanas e das elevadas taxas de natalidade das populações imigrantes já estabelecidas. São estas que têm preenchido as lacunas deixadas pelas populações tradicionais, deixando antever uma Europa totalmente diferente em poucas décadas. Diferente em tudo, mas principalmente na ameaça à cultura judaico-cristã.
Na França, a desproporção nas taxas de fertilidade seria enorme. Em grandes cidades, como Paris, Marselha e Nice, 45% dos jovens com menos de 20 anos já seriam islâmicos. Ainda segundo o relato, no mais tardar em quatro décadas a França será majoritariamente muçulmana. Pior sorte teriam a Alemanha e a Holanda. Para a Alemanha, o relato espera uma maioria muçulmana em 30 anos. E na Holanda, onde quase a metade dos recém-nascidos já teriam origem islâmica, a inversão pode ocorrer em menos de três décadas.
Como achei estes números sobre a Europa exagerados, consultei, sobre o assunto população e religião, estudos do Pew Research Center, da CIA e do Banco Mundial. Segundo estes, considerada a população mundial de 7,1 bilhões de habitantes, em 2015, os cristãos representariam 31% do total; os muçulmanos, 24%; e os judeus, apenas 0,2%. Mas os nascimentos de mães muçulmanas já em 2035 irão ultrapassar os nascimentos cristãos, fazendo com que, a partir de 2060, a religião muçulmana seja a maior do planeta.
Ainda nestes estudos, os números para a fertilidade na Europa passam a ser menos alarmantes que os mostrados anteriormente: Alemanha: 1,45; França: 2,07; Itália: 1,44; Holanda: 1,78; Reino Unido: 1,88; Espanha: 1,50 e Grécia: 1,43.
Não temos dados para a fertilidade das populações muçulmanas em cada um destes países, mas parece-me razoável trabalhar com taxa próxima de quatro nascimentos por família, como média.
Convém destacar que hoje a proporção de ainda é muito baixa, aproximando-se de 8%, o que dá certa tranquilidade aos incomodados.
Pois bem, postos todos estes números mais tranquilizadores, creio que, aos 72 anos, mesmo que possa durar muito, não corro o risco de ver uma Europa muçulmana. Meus filhos, em torno de 40 anos, quando estiverem velhinhos, têm chance de ver no continente europeu um ou outro país muçulmano. Mas minhas netas, hoje com menos de 10 anos, quase que com certeza verão uma Europa predominantemente muçulmana.
Mas, por que discutir esta questão demográfica europeia em nosso contexto se o multiculturalismo tem argumentos fortes e é inegável a justeza do argumento humanitário pelo acolhimento de refugiados? Acontece que as novas gerações de islâmicos, bem como um expressivo contingente dos novos imigrantes, não se dispõem mais a se ajustar à cultura e às instituições locais. E assim formam um exército de jovens precariamente educados e inadaptados a um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, sem perspectiva, portanto, de dias melhores adiante.
Estes jovens, alijados da sociedade e vivendo de esmolas do Estado, passam a ser presa fácil para organizações políticas e religiosas radicais.
O “teste da fronteira” (que pergunta: ‘quem migra para onde?’), uma variante do “teste do pudim” (‘é comendo que se prova o pudim!’), tão ao gosto de economistas, ao apontar para a direção dos fluxos migratórios, dá razão aos povos originários da Europa, que alegam uma superioridade de sua cultura, capaz de produzir melhores resultados em termos de desenvolvimento econômico e proteção social. Esperar dos newcomers que não desfigurem esta cultura “superior” e que respeitem as instituições vigentes, parece aspiração razoável. Afinal, o direito à preservação da cultura é tão válido quanto qualquer outro. Mas, evocá-lo passou a ser pecaminoso.
Posta esta visão sobre a questão demográfica europeia, podemos passar para o caso brasileiro, diferente em natureza, mas também determinante do que chamamos “demografia perversa”. (Continua na segunda parte)
A demografia perversa: as características do Brasil (segunda parte)
III – DEMOGRAFIA NO BRASIL
Hoje, no Brasil, temos uma população que está próxima a 208 milhões de habitantes e que cresceu a taxas fortemente declinantes ao longo do tempo na medida em que a renda subiu, as populações deixaram o campo, a educação sexual se espalhou e cresceu a oferta de meios contraceptivos. Éramos 300 mil habitantes em 1700, 3 milhões em 1800, 17 milhões em 1900, e já viramos o século passado com 170 milhões. Se crescíamos a taxas superiores a 3% ao ano por volta da década de 50, hoje crescemos a taxa anual de 0,77%, tendendo à estabilização.
A explicação para o arrefecimento da expansão populacional está na taxa de fecundidade brasileira que caiu de 6,2, em 1940, para 2,4 em 2000, para 1,9 em 2010 e para 1,7 em 2015. Para a população continuar crescendo a longo-prazo, o nível mínimo de fecundidade, chamado de reposição, como vimos, é de 2,1. No país, apenas a região Norte, com 2,47, está acima da taxa de reposição.
O problema, portanto, não é de números absolutos, que tendem a um ponto máximo daqui a 26 anos quando a população atingirá 228,4 milhões de habitantes. Mas, sim, de distribuição da população, lembrando até que, para efeitos previdenciários, neste nosso regime de repartição, melhor seria que a população, no seu todo, continuasse a crescer de forma acelerada.
– IMIGRAÇÃO
Destaquemos a esta altura que, se hoje é a fertilidade das famílias que determina o comportamento da nossa evolução populacional, no passado este comportamento foi fortemente influenciado pelos fluxos migratórios. A imigração no Brasil teve como fatores econômicos preponderantes, em ordem cronológica, a necessidade de mão de obra para as lavouras da cana de açúcar, a busca de ouro e diamantes, a lavoura de café e a grande depressão dos anos 30. Fatos históricos também foram determinantes: a abertura dos portos para as nações amigas em 1808, a proibição do tráfico de escravos em 1850, a abolição da escravatura em 1888 e as duas grandes guerras mundiais, todos agiram como fatores de estímulo à vinda de contingentes de mão de obra para o Brasil.
A partir de 1530, com a expedição de Martim Afonso de Souza, começaram a vir os portugueses. Os outros imigrantes europeus só passaram a vir em grandes números no século XIX. De fato, até a chegada de suíços para Nova Friburgo, em 1819, praticamente só portugueses e escravos negros, em número estimado próximo de 4 milhões, haviam aportado ao Brasil. A partir de 1824, chegaram os alemães, principalmente para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, seguidos, ainda no século XIX, por italianos e espanhóis, que continuaram chegando no limiar do século XX. Os portugueses sempre mantiveram um fluxo razoável de entrada, mas japoneses e sírio-libaneses só chegaram em grandes quantidades no início do século XX.
Para entender como os brasileiros, imigrantes e descendentes de imigrantes, se sentem no país em relação a suas origens (ancestralidade) é interessante verificar os seguintes percentuais baseados em respostas de amostra selecionada pelo IBGE e representativa da população total, em 1998: 86,1% declararam ter origem brasileira; 10,5%, portuguesa; 10,0%, italiana; 4,4%, espanhola; 3,5%, alemã; 6,6%, indígena; 7,2%, negra e africana; 1,3%, japonesa; 0,5%, árabe; 0,2%, judia; 2,8%, outras, num valor total de 133,5%, já que alguns informaram mais de uma origem.
Por outro lado, os estudos genéticos autossômicos, baseados em exames de sangue, concluem que a ancestralidade europeia representa 62% de nossa herança genética, seguida da ancestralidade africana com 21% e da indígena com 17%. São números surpreendentes para quem registra impressões visuais de grandes concentrações populares.
Devemos repetir que no passado recente os fluxos migratórios de entrada e saída praticamente se anularam, nada representando para o crescimento da população. Se de um lado recebemos, da Ásia, chineses e coreanos; da América, bolivianos, haitianos e venezuelanos; e, da África, ganeses e senegalenses, estamos por outro lado perdendo, em igual quantidade, jovens e famílias inteiras de elevado nível educacional para os EUA, Portugal e Canadá. Não é um jogo de soma zero, no entanto, pois as nossas crises de natureza econômica, moral e de segurança estão nos fazendo perder liquidamente pela maior qualidade do capital humano que emigra para o exterior.
– DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
Vamos agora examinar alguns dados sobre a distribuição da população:
Com base no rendimento médio mensal, na virada do século, tínhamos 31% das famílias com renda inferior a 2 salários mínimos e apenas 16% com renda superior a 10 salários mínimos. No Nordeste, mais de 50% das famílias apresentam renda inferior a 2 salários mínimos.
Por etnia, com base no Censo de 2010, somos 47,5 % brancos; 43,4% pardos; 7,5% pretos; 1,1% amarelos e 0,4% indígenas.
Na estrutura etária, temos até 14 anos 22,8% da população; de 15 a 24 anos, 16,4%; de 25 a 54 anos, 43,8%; de 55 a 64 anos, 8,9%; e com mais de 65 anos, 8,0%.
Territorialmente, a população concentra-se cada vez mais nas cidades. Para 2015 estimou-se uma população urbana equivalente a 86% do total, com São Paulo atingindo 21,1 milhões de habitantes e o Rio de Janeiro 12,9 milhões. Seguem-se Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Recife, respectivamente com 5,7 milhões, 4,2 milhões, 3,9 milhões e 3,7 milhões.
Os dados apresentados mostram uma situação fotográfica, mas é importante notar que estamos passando por um período de forte transição. Nada melhor que ouvir o Professor José Eustáquio Alves sobre esta transição demográfica:
“Todo país que passa pela transição demográfica experimenta uma mudança da estrutura etária. Num primeiro momento a redução das taxas de mortalidade infantil aumenta a base da pirâmide de idade. Nos momentos seguintes, a queda da taxa de fecundidade reduz a base da pirâmide e aumenta a parte central, onde estão as pessoas em idade de trabalhar. No longo prazo, a conjugação da queda da fecundidade com o aumento da esperança de vida faz crescer a população idosa, localizada no topo da pirâmide.
O Brasil vem passando por uma transição da estrutura etária. Mas esta transição não ocorre de maneira uniforme entre as ‘classes’ sociais. Considerando os diferentes níveis de renda, as mudanças na pirâmide populacional ocorrem de maneira diacrônica.
Como a transição da fecundidade foi liderada pelas camadas de mais alta renda e maiores níveis educacionais, a pirâmide da ‘classe’ de maior posição de renda começou a mudar há mais de 50 anos. As classes médias seguiram o mesmo caminho com um certo lapso de tempo. No entanto, as ‘classes sociais’ mais pobres iniciaram o processo de declínio da fecundidade com um certo atraso e só apresentaram uma redução da natalidade na primeira década do século XXI.”Ou seja, as classes mais pobres estão acompanhando a tendência histórica de contração, mas ainda lideram com folga a produção de crianças, digo eu.
Gostaria aqui de fazer um parêntese para propor aos conselheiros um exercício de introspecção semelhante ao que fiz para analisar a demografia em minha família. Meus bisavós tiveram em média 8 filhos. Meus avós baixaram a média para 5 filhos. Meus pais e os pais de Regina, minha esposa, tiveram 4 filhos. Na minha geração, computados irmãos e cunhados, baixamos para 2 filhos por casal. E a geração abaixo dificilmente se aproximará da média de 1,5 filhos por casal. Este quadro se repete quando converso com amigos próximos e é quase certo que se reproduza com a quase totalidade dos conselheiros aqui presentes, originários de famílias bem estruturadas, onde imperam bons princípios de convivência humana trazidos de civilizações avançadas.
Voltando às diferenças de comportamento, o Censo mais recente confirma que são maiores as taxas de fecundidade para mulheres com menor grau de instrução e menor renda. É verdade que a média para mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto se reduziu de 3,43 filhos, em 2000, para 3 filhos, em 2010. Mas ainda assim é bem maior que a média de 1,14 filhos apresentada por mulheres com curso superior completo em 2010.
Dados mais recentes, de 2013, mostram que das mulheres entre 15 e 49 anos, com mais de 8 anos de estudos, 44,2% não tinham filhos, enquanto que, entre mulheres com até 7 anos de estudo, a proporção das mulheres sem filhos caía para 21,6%.
Destaque-se que a maior taxa de fecundidade entre mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto, de 3,67 por mulher, foi observada pelo Censo na região Norte e que a menor taxa diz respeito às mulheres com ensino superior completo, na região Sudeste (1,10).
Aqui para o nosso Rio de Janeiro, segundo estudo da FGV-DAPP, constatou-se que 61,6% das mães eram solteiras no momento do nascimento dos bebês. Nada a ver com emancipação das mulheres, com mulheres independentes que conscientemente decidiram criar seus filhos fora da estrutura tradicional da família, em que a figura do pai tem papel relevante. Melhor seria raciocinar com a imagem de meninas adolescentes de periferia que tiveram relação sexual com os valentes locais. Ou com o ambiente de penitenciárias onde detentas ou namoradas de presidiários ostentam a sua gravidez.
A dura realidade é que uma elite em termos de educação lato sensu está encolhendo e ficando cada vez mais em minoria, diante de uma população que só cresce onde as condições de apoio familiar para a formação das crianças são tremendamente precárias.
Não é uma questão apenas de renda, mas principalmente de saber se há, para as crianças que nascem, uma estruturação familiar que permita nutrição adequada, transmissão de bons princípios e apoio educacional. E se há um ambiente externo à família capaz de oferecer segurança e bons exemplos de vida para as crianças.
(Continua na terceira parte)
A demografia perversa: a situação das crianças no Brasil (terceira parte)
IV – SITUAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS
O mais eloquente reflexo do que está acontecendo nas famílias brasileiras se dá nos resultados da educação. E a melhor avaliação da capacitação educacional de nossas crianças é feita sob os auspícios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) através do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).
As provas do PISA são aplicadas de 3 em 3 anos, desde 2000, em 70 países, e objetivam oferecer um perfil básico de conhecimentos e habilidades de estudantes nas áreas de Ciências, Língua Pátria e Matemática. No Brasil, as provas ficam sob a responsabilidade do INEP e, na última edição, contaram com a participação de 841 escolas, representando uma cobertura de 73% dos estudantes de 15 anos de idade.
Pois bem, na última edição, de 2015, entre 70 países, o Brasil ficou na 63a posição, em Ciências; na 59a, em domínio da língua pátria; e na 66a posição, em Matemática, cabendo ressaltar que nosso desempenho vem caindo desde 2009. (Destaque positivo para os países asiáticos, especialmente para Cingapura, que é primeira colocada nas três áreas de conhecimento avaliadas).
Mais sério ainda é verificar que o estudo define níveis mínimos abaixo dos quais não seria possível a participação plena dos jovens na vida social e econômica das sociedades modernas e que, no Brasil, mais da metade dos estudantes ficam abaixo deste nível nas três áreas avaliadas. Em Matemática, chegamos ao absurdo percentual de 70% dos estudantes abaixo do nível aceitável internacionalmente.
Segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização realizada pelo MEC, com dados de 2016, testados mais de dois milhões de estudantes do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas, constatou-se que mais da metade dos alunos têm níveis de leitura e matemática julgados insuficientes. Estes alunos, por exemplo, não seriam capazes de localizar uma informação em textos simples, nem fazer contas de subtração com dois algarismos. Para efeitos práticos, continuam analfabetos.
Outro estudo, este conduzido por professores da Universidade de Viena para avaliar inteligência, cobriu 31 países do Quênia à rica Dinamarca, e concluiu que só no Brasil tem havido queda, embora pequena, no QI médio. O resultado foi surpreendente, dado o crescimento da renda e da escolaridade, e foi interpretado como indicativo da queda de qualidade no nosso ensino.
V – EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR
Cabe notar que o processo produtivo da Educação é sui generis já que a criança está ao mesmo tempo na matéria prima e no produto final. É a mesma criança em dois estágios diferentes de vida. Como em qualquer produção, se a matéria prima não é boa, o produto final, criança educada, também não o será.
Hoje, todos aqueles preocupados com o nosso desenvolvimento econômico e social, especialmente aqueles que destacam a importância do capital humano neste processo, estão alarmados com os péssimos indicadores apresentados pelos estudiosos do assunto.
Em consequência, muito se escreveu para mostrar que as causas de nossas carências seriam multifacetadas, passando por deficiência na formação dos professores, pobreza de equipamentos escolares, má remuneração dos profissionais da área, educação ideologizada, etc. etc. Em suma, escolas e mestres não estariam à altura da missão a ser desempenhada.
Entretanto, há de se ter coragem para aceitar que boa parte do problema está na própria razão maior do processo educacional: a criança. É “politicamente incorreto”, pode parecer elitista e de mau gosto, mas é forçoso reconhecer que escolas e professores não podem fazer milagres diante de uma multidão de estudantes com sinais evidentes de deficiência cognitiva para aprendizados mais complexos.
As estatísticas apresentadas neste texto mostraram que cada vez mais os nascimentos acontecem em lares mal estruturados, onde são precárias as condições de apoio à boa formação intelectual e moral das crianças. Muitos dos filhos assim nascidos são fruto de gravidez não programada e indesejada.
Ora, é nos primeiros estágios de vida que se formam os neurônios. Má nutrição e/ou ausência de estímulos mentais adequados durante os primeiros estágios de vida geram handicaps cognitivos que tornam quase impossível o desempenho escolar satisfatório dos jovens, mais adiante. E o apoio do Estado, quando chega em creches ou na pré-escola, já chega tarde demais.
Por sua vez, adultos incapazes de dominar o idioma pátrio e os rudimentos da Matemática também serão incapazes de se habilitar para as tarefas cada vez mais sofisticadas do mercado de trabalho urbano. O resultado é que disparam as estatísticas do crime e da mendicância, áreas para as quais não se demanda qualificação intelectual alguma e que passam a garantir a sobrevivência de quem não consegue retirar o sustento das atividades produtivas normais.
A Teoria Econômica nos ensina que cabe a intervenção governamental quando certos atos geram impactos, sobre terceiros, não levados em conta pelo agente primeiro da ação. Quando uma família dá vida a crianças que serão abandonadas, está impondo um ônus à toda a sociedade que arcará, em última análise, com as consequências indesejadas de seus atos.
Estas “externalidades negativas” justificam a adoção de um amplo programa de incentivos à contenção VOLUNTÁRIA da natalidade, direcionado para segmentos fortemente carentes da população, visando à universalização das possibilidades de planejamento familiar. Qualquer gasto nesta área será sobejamente superado pela economia que se fará com despesas sociais ou policiais futuras.
O fato é que, sem que haja a plena consciência do problema posto, seguida de ação, continuaremos a trilhar o caminho do despreparo progressivo de nossa juventude e a comprometer o bem-estar das futuras gerações de brasileiros. É simples assim!
VI – CONCLUSÃO
Para concluir, selecionei frases da nossa companheira e escritora imortal Rosiska Darcy de Oliveira e do médico Dráuzio Varella. Ambos, por suas trajetórias de vida, em hipótese alguma poderiam ser tachados de supremacistas, eugenistas, ou coisa pior.
Da Rosiska Darcy de Oliveira, em artigo recente para O Globo
“Para a população do asfalto, o inimigo é a violência que vem de qualquer lugar e que vai matar quem passeie montado numa bicicleta, falando no celular ou usando um cordão com santinhos no pescoço. Sabemos de onde vêm estes ‘free-lancers’ do crime desorganizado. A guerra contra eles é trabalho de Sisifo porque uma fábrica silenciosa produz em permanência a matéria prima de que são feitos, em que se misturam ignorância, ódio, frustração e não pertencimento.”
De Dráuzio Varella, em artigo para a Folha:
“De fato, se nossa renda per capita fosse a dos canadenses, a situação demográfica seria outra; aliás, talvez tivéssemos que organizar campanhas para estimular a natalidade. O problema surge justamente porque somos um país cheio de gente pobre, e educar filhos custa caro. Como dar escola, merenda, postos de saúde, remédios, cesta básica, habitação, para esse exército de crianças desamparadas que nasce todos os dias? Quantas cadeias serão necessárias para enjaular os malcomportados?
A verdade é que, embora a sociedade possa ajudar, nessa área dependemos de políticas públicas, portanto dos políticos, e estes morrem de medo de contrariar a Igreja. Agem como se o planejamento familiar fosse uma forma de eugenia para nos livrarmos dos indesejáveis, quando se trata de uma aspiração legítima de todo cidadão. As meninas mais pobres, iletradas, não engravidam aos 14 anos para viver os mistérios da maternidade; e a mãe de quatro filhos, que mal consegue alimentá-los, não concebe o quinto só para vê-lo sofrer.”
É isso ai! Dráuzio falou com a autoridade de quem conhece a realidade de nosso povo, pelo muito que transita pelas penitenciárias e postos de saúde dos bairros mais pobres da nossa periferia. Não é um acadêmico festivo que se manifesta de seu gabinete refrigerado sem qualquer intimidade com o Brasil real.
Pois bem, Malthus mostrou-se absolutamente equivocado ao prever o colapso da civilização pelo crescimento desordenado da população. Não imaginou o quão importante seria o aumento da produtividade dos fatores da produção e a tendência global ao arrefecimento da expansão populacional. Mas isto não retira importância da questão demográfica. Muito pelo contrário, hoje nada é mais importante para a atenuação das desigualdades interpessoais e para a melhoria da qualidade da vida do povo que a correção do que chamo de demografia perversa. Enquanto puder, vou bater nesta tecla.”
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