Rafaela Felicciano/Metrópoles
O time de Zanin, no entanto, não é o único determinado a impedir um possível encarceramento de Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Além dos advogados de ternos alinhados e nomes conhecidos, há um segundo batalhão que também atua na defesa do ex-presidente, mas sem qualquer conexão com os defensores legais do petista. Esse “time reserva” é formado por advogados, estudantes de direito, militantes de partidos políticos e até pessoas sem conhecimento jurídico formal, mas que mesmo assim acionaram o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de livrar o ex-presidente da cadeia.Por ora, seus esforços nas cortes superiores foram em vão. Todavia, esses defensores extraoficiais do ex-líder sindical têm sido bem-sucedidos em um aspecto: aproveitando a visibilidade de Lula e do imbróglio jurídico em torno do petista, conseguiram atrair alguns momentos de atenção.
“Se negar, entro de novo”
É o caso do estudante Henrique Lopes dos Santos, de 19 anos. Aluno do 3º semestre de direito em uma faculdade particular de Cuiabá (MT), ele é o mais jovem entre os “defensores reservas” de Lula e considera que a culpa do ex-presidente ainda não está evidente. “Não tem provas fundamentais, né? Isso que me fez implementar o habeas corpus [(HC)]. Até que eu pedi lá [no STF], na base dos fatos, a revisão processual dele”, diz, ainda meio incerto na hora de pronunciar os termos técnicos da futura profissão.
A ação de Henrique foi protocolada no dia 23 de fevereiro e o rapaz afirma que, desde então, “toda hora” checa o andamento do processo, distribuído à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O acompanhamento, inclusive, precisa ser feito com a ajuda de um professor, já que o autor do HC ainda não tem acesso ao sistema da Corte. “Chegou até uma carta para mim, do Supremo, avisando que o pedido foi protocolado. Tá na mão da presidência [do STF]. Espero que ela [Cármen Lúcia] revise, né, rapidão a decisão”, acrescenta o rapaz, que ajuizou em favor de Lula a primeira ação de sua vida.
O estudante de direito Henrique Lopes, 19 anos, foi o mais jovem a impetrar habeas corpus em favor de Lula.
Filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e secretário de Juventude da sigla em Cuiabá, Henrique foi muito solícito ao responder às perguntas da reportagem. Só hesitou ao ser questionado se a decisão em mover o habeas corpus tinha algum teor político. “Não, cara. Não é ser defensor do Lula, mas a gente tem que ser justo e baseado no direito”, afirma.
Na última quarta-feira (7/3), no entanto, as pretensões do estudante foram abreviadas pela ministra Cármen Lúcia. A presidente do STF negou seguimento ao habeas corpus de Henrique. Desconhece, porém, a resiliência do rapaz: “Estou acompanhando para ver o que vai dar. Se negar, eu vou entrar de novo. Perdendo, eu vou entrar 10, 20, 30 vezes”.
Interior do Brasil
Assim como o de Henrique, o Metrópoles encontrou outros 16 pedidos de habeas corpus impetrados em favor de Lula, por 11 pessoas de várias cidades brasileiras (confira abaixo) e sem qualquer relação com a defesa do ex-presidente. Esse tipo de ação pode ser ajuizada por qualquer cidadão, seja advogado ou não, e tem o objetivo de proteger a liberdade diante de ato abusivo de autoridade.
Todos os pedidos foram apresentados ao STJ ou ao STF, pouco antes ou após a condenação do ex-presidente em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As cortes superiores não acataram nenhum deles até o momento.
O primeiro pedido foi o impetrado pelo também estudante de direito Benedito Silva Júnior, 24 anos. Natural de Rolândia (PR), cidade com 64 mil habitantes, ele está a cerca de 400 quilômetros da capital Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sérgio Moro, cuja sentença de primeira instância foi confirmada e aumentada pelo TRF-4. Assim como Henrique, Benedito ainda está no início do curso – segundo semestre –, mas já resolveu se aventurar nas mesmas águas que advogados com décadas de carreira.
“Eu não concordo com a execução antecipada da pena dos réus. Temos lá o artigo 5º da Constituição Federal, inciso 57, o qual diz que a pena só pode ser executada após uma sentença condenatória com trânsito em julgado. A gente tem todo esse rol de presunção de inocência, todas essas argumentações de que o réu não pode cumprir a pena antecipadamente, e isso me motivou a entrar com esse HC”, afirma o rapaz. A oito semestres da formatura, ele já elegeu o tema como o objeto de estudo do trabalho de conclusão de curso.
O primeiro a impetrar habeas corpus em defesa de Lula foi o estudante Benedito Silva Júnior, 24 anos
Benedito rechaça a tese de ser “militante lulista”. Diz que, politicamente, se alinha ao centro, e seus argumentos no habeas corpus são “técnicos”. Apesar de ter se envolvido com o caso do primeiro ex-presidente da República condenado por corrupção no Brasil, ele afirma que não esperava a repercussão obtida: “Na verdade, eu só estava defendendo um ponto de vista, uma tese que acompanha os meus estudos”.
Ainda assim, o rapaz possui uma página no Facebook com mais de 18 mil seguidores, na qual se classifica como figura pública. No espaço, divulga suas próprias ações e se descreve como um “acadêmico de direito e ciências políticas, atualmente dedicado a promover justiça na sociedade e o bem-estar social”. Ele nega ter pretensões políticas: “Meu foco agora é terminar o meu curso de direito”.
Confira a íntegra da petição apresentada por Benedito Silva Júnior ao STF:
