O vazamento de uma minuta com detalhes de planos discutidos pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) para a reforma da Previdência provocou muitos comentários e especulações no mercado e no meio político. Entre os investidores, o texto foi visto como uma oportunidade para ter acesso a uma versão oficiosa do que está sendo estudado.
Embora o discurso oficial seja de que se trata apenas de uma das versões em avaliação e que não seria o texto final a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uma série de simulações e comparações com outras propostas passou a ser feita. O texto tem sido usado como balizador de expectativas para o que poderá vir.
Para ilustrar melhor as mudanças previstas no documento vazado e colocá-las em perspectiva diante de outros modelos de reforma previdenciária já debatidos na legislatura anterior e o atual sistema, a equipe de análise do Bradesco BBI criou situações hipotéticas envolvendo dois personagens fictícios, batizados como João e Maria, na faixa de 50 anos de idade – na avaliação deles, provavelmente o grupo mais impactado pelas novas regras.
Os especialistas do banco, contudo, chamam atenção para uma possível desidratação do texto, tendo em vista disputas no próprio núcleo do governo – notadamente entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) – e as expectativas de enfrentamento no Legislativo. Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), é necessário apoio de 3/5 de cada casa em dois turnos de votação.
“Uma forma de entender o poder dessas reformas é se amparar em frias estimativas considerando o impacto total no orçamento e/ou poupança. A outra é uma diferente tentativa de exemplificar os impactos no caso de pessoas reais”, observaram os analistas.
Pela proposta original encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer ao parlamento, ele teria que cumprir um “pedágio” de 50% pelos anos restantes de contribuição até se aposentar. Ou seja, a aposentadoria poderia ocorrer apenas após três anos, aos 57 anos de idade.
Pelo texto alterado em comissão especial, o “pedágio” representaria um acréscimo menor, de pouco mais de 7 meses ao tempo para João se aposentar.
Já sob as condições estabelecidas pela minuta discutida pela equipe econômica do novo governo, João teria de cumprir a regra do sistema de pontos 86/96 (que chegaria a 105 para ambos os sexos em 2038). Por este mecanismo, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa atingir a taxa mínima estabelecida para o período.
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Para eles, a versão vazada seria mais dura com trabalhadores da iniciativa privada do que a proposta por Temer, embora os requisitos exigidos pela versão original da PEC 287/2016 sejam mais rígidos (os detalhes estão na tabela ao final da matéria) do que os do modelo oficioso. Segundo os analistas, o segredo estaria na regra de transição – muito mais exigente na minuta vazada.
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De Marcos Mortari do InfoMoney.
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