Uma notificação foi enviada ao YouTube Brasil, ao TikTok, ao Kwai e à Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente plataformas digitais cobrando esclarecimentos sobre medidas que adotaram para impedir a divulgação de anúncios de casas de apostas e jogos de azar que visem crianças e adolescentes, informa o Correio Braziliense. A notificação foi enviada ao YouTube Brasil, ao TikTok, ao Kwai e à Meta, proprietária do Facebook e do Instagram.
A AGU afirma que o direcionamento dessas publicidades para crianças e adolescentes é ilegal, já que esse público não pode participar de casas de apostas. O documento distingue casas de apostas dos jogos de azar, que são considerados contravenções penais no Brasil. A instituição também questiona as plataformas sobre a existência de cláusulas nos chamados “termos de uso” que protejam o público jovem, e se há mecanismos específicos para denunciar a publicidade irregular dos jogos de azar.
As respostas obtidas após a notificação serão base para um processo administrativo, em andamento na AGU, originado por uma solicitação do Ministério da Saúde. A pasta deve investigar os efeitos dos jogos de apostas nas políticas públicas, cujo foco é a saúde mental da população.
Em uma nota publicada em setembro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) destaca o perigo que apostas e jogos de azar podem causar na saúde mental de crianças. Segundo a organização, o público infanto-juvenil é mais vulnerável às publicidades e ao vício em apostas.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Ator global bolsonarista viaja para a Flórida em meio ao furacão Milton
Enquanto os moradores do estado da Flórida, nos Estados Unidos, deixam as principais cidades em meio à ameaça do furacão Milton, que pode ser o maior fenômeno do tipo nos últimos 100 anos, ator bolsonarista Malvino Salvador embarcou para a capital Orlando. Segundo o Metrópoles, ele pegou um voo de Brasília para os EUA na terça-feira…
“Tom mais enérgico”: Boulos irá focar em precarizados para atrair eleitor de Marçal
No segundo turno das eleições em São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) focará em propostas direcionadas aos trabalhadores precarizados das áreas periféricas, como motoristas e entregadores de aplicativos, além de pequenos e médios empresários, conforme informações da Folha de S.Paulo. A campanha identificou que esse eleitorado foi atraído pelo empresário Pablo Marçal (PRTB), principalmente pela sua…
Justiça de SP valida indulto de Bolsonaro aos assassinos do “Massacre do Carandiru”
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a extinção das penas de todos os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão veio após o Órgão Especial do TJ-SP considerar constitucional o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Com informações…