Uma notificação foi enviada ao YouTube Brasil, ao TikTok, ao Kwai e à Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente plataformas digitais cobrando esclarecimentos sobre medidas que adotaram para impedir a divulgação de anúncios de casas de apostas e jogos de azar que visem crianças e adolescentes, informa o Correio Braziliense. A notificação foi enviada ao YouTube Brasil, ao TikTok, ao Kwai e à Meta, proprietária do Facebook e do Instagram.
A AGU afirma que o direcionamento dessas publicidades para crianças e adolescentes é ilegal, já que esse público não pode participar de casas de apostas. O documento distingue casas de apostas dos jogos de azar, que são considerados contravenções penais no Brasil. A instituição também questiona as plataformas sobre a existência de cláusulas nos chamados “termos de uso” que protejam o público jovem, e se há mecanismos específicos para denunciar a publicidade irregular dos jogos de azar.
As respostas obtidas após a notificação serão base para um processo administrativo, em andamento na AGU, originado por uma solicitação do Ministério da Saúde. A pasta deve investigar os efeitos dos jogos de apostas nas políticas públicas, cujo foco é a saúde mental da população.
Em uma nota publicada em setembro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) destaca o perigo que apostas e jogos de azar podem causar na saúde mental de crianças. Segundo a organização, o público infanto-juvenil é mais vulnerável às publicidades e ao vício em apostas.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Câmara Legislativa debate integração de políticas afirmativas para enfrentar a violência contra a mulher
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene para debater os desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, especialmente o enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas. Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), o evento reuniu representantes de vários setores, entre eles, das forças de segurança pública, da educação,…
Redução da alíquota do ITBI impulsiona regularização de clubes de Brasília
Segundo a Terracap, desde 2022, 20 clubes tiveram seus terrenos regularizados, enquanto outros 30 aguardam a nova legislação para obterem as escrituras 247 – O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou uma redução na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), visando acelerar a regularização fundiária de clubes de lazer em Brasília. O…
Lula brilha no G20 e fortalece união com a China
As relações Brasil-China emergem como um pilar do Sul Global, impulsionando o fortalecimento de países em desenvolvimento A 19ª cúpula do G20, realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, foi um marco no desenvolvimento político do Brasil e de sua inserção no mundo como nação soberana, vocacionada para…