O advogado Cristiano Zanin Martins visitou o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba, nesta segunda-feira 9, um dia após a sequência de decisões e descumprimentos judiciais para manter Lula preso. Ele declarou em frente ao prédio da Polícia Federal que “Lula está bastante paciente”. “Ele sabe que a verdade vai prevalecer e a inocência dele vai ser reconhecida. Isso é uma questão de tempo”, relatou.
Neste domingo 8, o desembargador de plantão do TRF4, Rogério Favreto, concedeu liminar pela soltura de Lula, atendendo a um pedido apresentado por deputados do PT. A decisão resultou em uma manifestação de Sergio Moro, que estava em férias em Portugal, para que a ordem não fosse cumprida. Em seguida, o desembargador Gebran Neto, relator do caso do triplex no Tribunal de Porto Alegre, também se manifestou de forma contrária à liberdade e, por fim, o presidente do TRF4, Thompsom Flores, determinou que Lula permanecesse preso. A ordem de soltura após a decisão de Favreto também não foi cumprida pela Polícia Federal.
Zanin enfatizou o fato de que Sergio Moro “está em férias e não tem mais jurisdição sobre o caso”. “Então isso é muito preocupante. Incompatível com o devido processo legal, com a garantia do juiz natural. Isso reforça que Lula não teve direito a um julgamento justo, e foi julgado por alguém que tem interesse em mantê-lo preso”, avalia. Ele destacou também que o desembargador Favreto “tinha competência” para julgar o caso, uma vez que estava de plantão, e mesmo assim a decisão “não foi cumprida”. “Isso tem que ser analisado”, alertou.
Para ele, o fato de que não havia elementos novos para motivar o habeas corpus e soltar Lula trata do mérito da decisão, que pode ser questionada por meios judiciais. “Não se pode simplesmente recusar o cumprimento de uma decisão judicial”, enfatizou.
De acordo com o advogado, a interferência de Moro e dos outros desembargadores no caso “é algo que não é compatível com a hierarquia judicial”. “Uma decisão de uma instância superior tem que ser cumprida e nem era o caso de ter havido qualquer interferência de Moro”, completou.
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