O Núcleo Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu, na manhã desta terça-feira (9), o seminário “Construindo Estratégias de Retorno às aulas”. Participaram deputados e entidades ligadas à educação e a saúde pública.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lembrou o momento difícil que o Brasil e o mundo vêm passando com a pandemia do novo coronavírus, e destacou que o Brasil tem problemas extremamente robustos. “Infelizmente o governo federal de plantão não coordena as questões da pandemia, as questões da saúde e muito menos da educação. A educação deveria estar no centro das preocupações nacionais neste momento, mas infelizmente, as escolas estão fechadas e grande parte das universidades sem trabalho nenhum com os acadêmicos e agente educacionais sem as orientações devidas”, lamentou.
O ex-ministro da saúde e médico Arthur Chioro afirmou que se fosse responsável pela área de educação, não teria dúvida nenhuma de exigir das autoridades sanitárias a realização de inquéritos sorológicos que pudessem refletir o real quadro de infecção dos estudantes brasileiros, dos professores e trabalhadores da educação. “Isso é uma coisa muito fácil de se fazer, usa-se os testes rápidos, por amostragem, não é um censo, não precisa testar toda comunidade escolar, você pode fazer por amostragem, mas daria uma real dimensão de qual é a situação. Aliás, é a estratégia que vários países europeus tem feito, no sentido inclusive de ter segurança de produzir as medidas de flexibilização do distanciamento e de retorno das atividades”.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) reforçou a importância do tema e deixou claro quais são as pautas da Bancada do PT. “As posições gerais da nossa bancada é a defesa da democracia e o Fora Bolsonaro, mas também é a defesa da educação como um todo e a defesa da vida”, afirmou. Para o deputado, o grande problema da volta às aulas é a contaminação em massa nas periferias dos grandes centros urbanos e dos mais pobres. “As crianças serão assintomáticas, mas seus pais e seus avós desenvolveram a doença e muitos deles poderão morrer. Eu acho um grande equívoco político, histórico e sanitário”, observou.
Para a deputada Rejane Dias (PT-PI) é preciso ter uma preocupação muito grande com a volta às aulas, principalmente com a questão da segurança dos professores, dos trabalhadores da educação como um todo e com os alunos. Ela defendeu também a observação de exemplos de outros países que foram bem sucedidos na volta das atividades. “Temos que buscar informações, saber como os outros países tem prosseguido acerca disso, buscar experiências que vem dando certo”, argumentou.
PL de volta às aulas
A deputada Rosa Neide falou sobre o projeto de lei (PL 2949/2020), que trata das estratégias para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento a pandemia da Covid-19. A estratégia para o retorno às aulas será constituída por princípios, diretrizes e protocolos definidos nas instâncias criadas pela lei, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras. As diretrizes serão definidas nacionalmente, pactuadas entre União, estados e municípios e, estadualmente, pactuadas entre estados e municípios em comissões criadas por esta lei com esta finalidade.
Para Rosa Neide é preciso garantir protocolos para que aconteça, gradativamente, a volta às aulas “garantindo a saúde da população, o bem estar dos nossos estudantes e o bem estar dos nossos profissionais da educação que farão o trabalho de receber os nossos estudantes e fazer com que seja garantido os protocolos no interior das salas de aulas e das escolas”.
SUS sem coordenação
Arthur Chioro falou sobre o “terraplanismo epidemiológico” que se apossou da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional sem nenhuma coordenação. Chioro explica que o sistema é único propositalmente, com uma estrutura Inter federativa, com coordenação nacional e com responsabilidades que são comuns aos gestores municipais, estaduais e nacional do sistema de saúde. “Isso cria um dilema, um desafio ainda maior para a gestão da pandemia de Covid, na medida em que nós não temos essa coordenação nacional e nós dependemos desta articulação feita em estados e municípios”, lamentou. O médico alertou ainda que “embora seja o momento de discutir as medidas de flexibilização e retorno da vida pós-pandemia, nós efetivamente não vivemos esse momento em nenhuma região de saúde do País”.
Chioro explicou também que o Brasil é dividido em 438 regiões sanitárias e que o País é capaz de analisar o quadro da epidemia em cada uma dessas regiões. Para ele, nesse momento nenhuma dessas regiões se encontra capaz de fazer flexibilização, principalmente porque o Brasil é um dos países que menos faz testagem. “Os dados que são contabilizados pela John Hopkins mostram que o Brasil está testando alguma coisa em torno de 4 mil testes por milhão de habitantes. Os países do hemisfério norte, Estados Unidos e Europa, os países europeus, inclusive a Rússia, têm feito alguma coisa em torno de 60 a 80 mil testes por milhão. Então, acho que é muito importante dizer que a nossa gestão é uma gestão no escuro”.
Lorena Vale
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