Sem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Michel Temer tenta apagar os incêndios que tomam conta do seu governo com a base aliada. Diante de um clima de divergência entre líderes, principalmente entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD), o governo tenta evitar conflitos para chegar ao quórum mínimo para aprovar o texto.
A reunião resultou no anúncio dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, de suspensão da proposta de flexibilização da chamada “regra de ouro” da responsabilidade fiscal, que determina que o governo não pode tomar dinheiro emprestado para pagar suas despesas do dia a dia, apenas para honrar dívidas e fazer investimentos.
Para o governo, a proposta estava provocando desgaste e criando problemas na já difícil aprovação da reforma da Previdência. Com o calendário eleitoral pressionando o debate, o clima entre Maia e Meirelles, ambos postulantes ao cargo de candidato da reforma, estava esquentando por conta da proposta.
Além disso, o governo sentiu que a mudança na lei de responsabilidade fiscal era um sinalizador de que a reforma da Previdência, que Temer diz ser necessária para equilibrar as contas, não seria mais tão crucial, pois o barco já teria ido para o brejo.
Isso porque a proposta é repassar o rombo nas contas – cuja meta é de R$ 159 bilhões – para a frente, sem que haja punição para quem estiver no cargo por não ter cumprido o que determina e lei de responsabilidade. A proposta, feita pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) prevê a suspensão da regra de ouro durante a vigência do teto para gastos públicos, até 2026.
Contando os votos
Até agora o governo não conseguiu fechar a conta da votação e mantém a pressão junto aos parlamentares indecisos, além de usar o que pode e não pode para angariar os votos. Nesta terça-feira (9), nomeou para o comando de duas das mais importantes secretarias do Ministério das Cidades, com orçamento milionário, uma indicação do líder do PRB na Câmara, Cleber Verde, e outra indicação do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho.
Gilmar Souza dos Santos vai ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Ministério das Cidades e foi indicado pelo PRB. Inácio Bento de Morais Junior vai ocupar a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Ele é tio do líder do DEM.
Mas o esforço parece não ser suficiente para convencer os parlamentares, principalmente aqueles que vão se candidatar à reeleição.
“Está sendo um desafio árduo. Votar pela reforma e não conseguir votos para um novo mandato é o principal temor dos parlamentares. Mas o ministro vai continuar dialogando com os líderes e está otimista de que, até fevereiro, o governo terá os votos”, disse uma fonte do Planalto ao Correio Braziliense.
De acordo com outra fonte mais realista, o governo precisa de pelo menos 30 votos para chegar ao quórum mínimo de 308.
Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências