Rafaela Felicciano/Metrópoles
Na manhã desta quinta-feira (7/12), a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Terceirização de Ouro. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar certames licitatórios e no desvio de recursos públicos.
Segundo a corporação, os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, tais como: rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
A operação contou com o apoio de auditores fiscais, analistas tributários, servidores e 114 policiais federais. Foi cumprido 28 mandados de busca e apreensão em cidades do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Como funcionava o esquema
Conforme informado pelos órgãos envolvidos na operação, as investigações apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame.
Na ação, agentes identificaram, através de quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, que os envolvidos no esquema criminoso criavam diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada.
Os valores eram desviados e creditados em contas de outras pessoas jurídicas sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos.
A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para isso, substanciais valores em cheques eram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco.
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Pessoas afastadas e monitoradas
No total, cinco servidores públicos foram afastados da função e cinco pessoas passaram a ser monitoradas com uso de tornozeleiras eletrônicas. Segundo a Receita Federal, as medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.
Terceirização de Ouro
O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.
Jéssica Ribeiro Samara Schwingel
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