As inscrições para projetos não incentivados estarão abertas até 22 de janeiro de 2024 e podem ser realizadas por meio do site da Petrobras
Jean-Paul Prates (Foto: Armando Paiva / Agência Petrobras)
No ano em que celebra seu septuagésimo aniversário, a Petrobras anuncia a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental já realizada em sua história. Um investimento substancial de cerca de R$ 220 milhões será direcionado para este edital, e, quando somados aos projetos sociais e ambientais já em andamento, a cifra atingirá a expressiva marca de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. As inscrições estão agora abertas para projetos sociais e ambientais, concentrando-se nas regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com foco no bioma Pantanal). Esses projetos complementarão a carteira já composta por mais de 90 iniciativas do Programa Petrobras Socioambiental.
O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, enfatizou o compromisso contínuo da empresa com a sociedade ao lançar a maior seleção pública socioambiental da história da empresa, investindo um total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos em projetos que terão um impacto significativo na vida das pessoas. Prates destacou a importância de a Petrobras ser uma empresa brasileira com orgulho de suas raízes, diversidade e um forte engajamento no desenvolvimento sustentável do país, com o objetivo de construir um futuro mais inclusivo e ecológico para as gerações futuras.
A segunda etapa desta seleção socioambiental será dividida em dois editais. O primeiro, com investimentos de R$ 166 milhões, será direcionado a 23 projetos não incentivados, abrangendo as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. Paralelamente, a Petrobras alocará outros R$ 53 milhões para um edital específico de projetos de Educação que se beneficiam de incentivos fiscais conforme a Lei de Incentivo ao Esporte.
Uma novidade importante é a inclusão do bioma Pantanal neste edital, ampliando o alcance das iniciativas de conservação da Petrobras para todos os biomas do Brasil, indo além das comunidades onde a empresa atua diretamente. Além disso, esse edital contempla um projeto ambiental focado na mitigação dos impactos do lixo no mar na região do litoral do Sudeste, bem como um projeto social voltado para a população em situação de rua no Rio de Janeiro.
O Programa Petrobras Socioambiental já demonstrou sua capacidade de transformar as comunidades e o meio ambiente nas áreas de atuação da empresa. José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, enfatiza que a empresa passou a avaliar seus investimentos voluntários utilizando a metodologia SROI (Social Return on Investment), que quantifica em valores monetários a transformação ambiental, social e econômica resultante da implementação dos projetos. No ano passado, para cada R$ 1 investido em projetos socioambientais, foram gerados, em média, R$ 5 em benefícios sociais e ambientais para a sociedade. Nesta edição da seleção pública, o período de realização dos projetos foi ampliado de dois para três anos, com o objetivo de aumentar ainda mais esses impactos positivos.
As inscrições para projetos não incentivados estarão abertas até 22 de janeiro de 2024 e podem ser realizadas por meio do site da Petrobras, na página da Seleção Pública (https://petrobras.com.br/pt/sustentabilidade/selecoes-publicas). Para os projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo para inscrições vai até 4 de março de 2024.
A seleção contemplará projetos com três anos de duração, tendo como público prioritário povos indígenas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. Além disso, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação, que podem ser incorporados em ações de projetos de todas as linhas de atuação, visando ampliar os resultados positivos.
Os projetos devem também descrever suas contribuições para o alcance das metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando áreas como Educação de Qualidade, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Vida na Água e Vida Terrestre.
Para auxiliar as organizações da sociedade civil na elaboração de projetos socioambientais de alta qualidade, a Petrobras realizará uma série de oficinas online, denominada Trilha Socioambiental, durante o período de inscrições. Essas oficinas terão como objetivo esclarecer os principais aspectos do regulamento e os critérios para participação na seleção. Serão oferecidas cinco oficinas online com 15 horas de conteúdo ao longo das primeiras semanas de inscrições, e haverá sessões de perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.
Os projetos passarão por três etapas de avaliação, incluindo triagem administrativa, triagem técnica e a etapa final de avaliação realizada por uma Comissão de Seleção composta por especialistas em temas socioambientais, membros do poder público, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A previsão é de que os resultados sejam divulgados entre abril e maio de 2024, incluindo projetos incentivados e não incentivados, e as atividades devem iniciar no último trimestre de 2024, após os ajustes finais e trâmites necessários para contratação.
Com informações do Brasil 247
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