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“Se 90% do texto for comum, esses 90% podem ser promulgados e a gente fica a decidir se esses 10% restantes, se a Câmara aceita”, disse ele

Deputado Arthur Lira Deputado Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o Congresso poderá fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária e promulgar ainda neste mês a parte do texto que for consensual entre as duas Casas, a depender das mudanças a serem feitas na matéria pelo Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou nesta terça um parecer complementar do relator Eduardo Braga (MDB-AM). O esforço da base aliada é tentar aprovar a PEC no colegiado e em dois turnos no plenário do Senado ainda nesta semana.

Como haverá mudanças em relação ao que já tramitou pela Câmara, a proposta voltará à apreciação dos deputados.

“A Câmara terá que se pronunciar sobre o que o Senado fez, isso é um fato. O que não impede que, se 90% do texto for comum, esses 90% sejam promulgados e a gente fica a decidir se esses 10% (restantes), se a Câmara aceita”, disse Lira, em café da manhã com jornalistas na residência oficial da Câmara.

Questionado sobre se trabalha com o cenário-base de promulgar a PEC fatiada e deixar o restante para ser discutida e aprovada em outro momento, Lira não quis opinar. Destacou que não haveria porque dividir a proposta se o Senado tiver feito mudanças mínimas ao que já passou pela Câmara.

“Vai depender do tamanho da dificuldade”, avaliou.

O presidente da Câmara ressalvou que a avaliação dele era feita sem ter conhecimento do parecer de Braga em profundidade.

“Eu penso que num tema feito como esse o bom senso vai prevalecer, ninguém vai radicalizar para um lado ou outro não”, reforçou ele.

Com informações do Brasil 247

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