O documento com as explicações de Marçal foi entregue à Corte na noite de domingo e está em sigilo
O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre o uso irregular do X para fins eleitorais, informa O Globo. O documento com as explicações de Marçal foi entregue à Corte na noite de domingo e está em sigilo.
No último sábado (5), o ministro Alexandre de Moraes intimou o então candidato à prefeitura a prestar esclarecimentos sobre os acessos feitos à rede social, que está bloqueada no país desde 30 de agosto. O acesso ilegal de usuários passou a ser apurado pela Polícia Federal (PF) após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a decisão de Moraes, a Polícia Federal identificou o uso intenso de uma conta de Marçal para propagar desinformação, incluindo um falso laudo médico que associava Guilherme Boulos (Psol) ao uso de cocaína. Para o ministro, o uso irregular da plataforma configura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo TSE”.
Após os esclarecimentos chegarem, eles serão apreciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Após isso, Moraes deve decidir o que fazer com as informações prestadas diante da conduta de Marçal.
Câmara Legislativa debate integração de políticas afirmativas para enfrentar a violência contra a mulher
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene para debater os desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, especialmente o enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas. Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), o evento reuniu representantes de vários setores, entre eles, das forças de segurança pública, da educação,…
Redução da alíquota do ITBI impulsiona regularização de clubes de Brasília
Segundo a Terracap, desde 2022, 20 clubes tiveram seus terrenos regularizados, enquanto outros 30 aguardam a nova legislação para obterem as escrituras 247 – O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou uma redução na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), visando acelerar a regularização fundiária de clubes de lazer em Brasília. O…
Lula brilha no G20 e fortalece união com a China
As relações Brasil-China emergem como um pilar do Sul Global, impulsionando o fortalecimento de países em desenvolvimento A 19ª cúpula do G20, realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, foi um marco no desenvolvimento político do Brasil e de sua inserção no mundo como nação soberana, vocacionada para…