Novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) nunca apresentou um projeto sobre o tema na Casa Legislativa. O colegiado é responsável por apreciar textos sobre a área, promover debates e convidar especialistas e políticos, incluindo servidores e o próprio titular do MEC (Ministério da Educação).
Indicado pelo PL para a presidência da comissão, ele apresentou sete projetos de lei desde que assumiu cadeira na Câmara. Conhecido por ser defensor de pautas ideológicas, ele tem gerado preocupação em parlamentares, que temem que as pautas do colegiado sejam “sequestradas” e isso prejudique a análise de matérias importantes.
Nikolas já disse que a comissão vai debater “homeschooling”, a educação domiciliar, durante sua presidência no colegiado. A pauta é defendida por religiosos e bolsonaristas, como os ex-ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Crítico da chamada “ideologia de gênero” e condenado por transfobia, ele terá que pautar a composição de um novo PNE (Plano Nacional de Educação) durante seu período na presidência do colegiado. O plano estabelece metas educacionais para o prazo de dez anos e o anterior, criado em 2014, vence neste ano.
Quando o PNE em vigência foi definido, houve uma mobilização de políticos e militantes de extrema-direita contra metas e estratégias relacionadas à igualdade de gênero, o que deve se repetir neste ano.
Apesar de não possuir nenhum projeto relacionado ao tema Educação, Nikolas é vice-presidente de uma frente parlamentar contra suposta doutrinação ideológica em escolas. Ele também já compartilhou fake news sobre escolas, dizendo que Lula teria “decretado banheiros unissex” em escolas.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
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