No 8 de março, senadoras destacam retomada de políticas voltadas às mulheres. “Nosso espaço na política está conquistado. Daqui em diante a tendência é sempre termos mais mulheres nos espaços de poder”, diz Teresa Leitão
Governos do PT foram os que mais investiram em políticas para as mulheres
Nunca antes na história deste país, houve um ministério exclusivo para mulheres. O fato inédito só foi possível com a eleição do presidente Lula. A nova Pasta é responsável por assegurar políticas públicas específicas para as 104,5 milhões de brasileiras, contabilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em perspectiva, se a população apenas de mulheres no Brasil constituísse um país, este ocuparia a 14ª colocação das nações mais populosas, ficando à frente da Alemanha (83 milhões), França (67 milhões) e Egito (102 milhões), por exemplo.
E após um ano de reconstrução de políticas públicas que ficaram anos abandonadas pelas gestões anteriores, o governo Lula começa a avançar na construção e consolidação de programas que garantem direitos e promovem o exercício pleno da cidadania das mulheres.
Na próxima sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, o governo Lula lança o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ideia é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a qualificação dessas mulheres.
Na mesma data, encerra o prazo para que as empresas entreguem o relatório de transparência salarial, criado a partir da Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o documento estará disponível a partir do dia 31 de março para consulta.
Na última segunda-feira (4/3), o governo também divulgou que pretende reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres. Além disso, a ideia é ampliar a formalização das mulheres no mercado de trabalho para ampliar esse contingente para 45,2%. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
Um dos compromissos da campanha de Lula, a pauta feminina ganhou prioridade e resultou na aprovação e criação do Programa de Dignidade Menstrual, a legislação de igualdade salarial entre homens e mulheres e a lei que concede pensão para os filhos de vítimas do feminicídio.
“O presidente Lula teve toda determinação e sensibilidade ao sancionar essa lei, que é muito importante para que a gente possa também dar esse amparo aos órfãos do feminicídio”, destacou a senadora Augusta Brito (PT-CE), presidenta da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).
Combate ao feminicídio como prioridade
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que 96% das vítimas são mortas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou parentes e que a maioria é negra e pobre. Esses crimes ocorrem, majoritariamente, dentro do próprio lar, local em que essas mulheres deveriam se sentir seguras e acolhidas.
Em 2023, no Brasil, foram identificados 1.706 casos de feminicídio e 988 tentativas de feminicídio, totalizando 2.694 casos.
Outras metas previstas na Agenda Transversal Mulheres PPA 2024-2027 são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.
A ministra Cida Gonçalves também apontou que dentre as ações de enfrentamento ao feminicídio estão previstas a licitação de 13 novas Casas da Mulher Brasileira e a entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores, além da ampliação do número de patrulhas Maria da Penha – serviço criado para acompanhar, com rondas próximas ao local onde ela reside, a situação da mulher sob medida protetiva de urgência.
Luta permanente por maior espaço na política
Na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933, as mulheres brasileiras votaram e foram votadas, pela primeira vez, em âmbito nacional. De lá para cá, cresceu a luta das mulheres por mais direitos e espaços na política nacional.
Na atual composição do Senado, por exemplo, são apenas 15 senadoras no universo de 81 parlamentares. De acordo com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o número reflete justamente a demora imposta às mulheres para conquistar o direito de disputar cargos políticos e definir os rumos do país.
Apesar disso, a senadora ressalta a importância das conquistas obtidas ao longo desse período pelas mulheres brasileiras e reforça que não há espaço para retrocesso.
“Nosso espaço na política está conquistado. Ele não está consolidado e ainda não é de igualdade [com os homens], mas não tem volta. Daqui em diante a tendência é sempre termos cada vez mais mulheres nos espaços de poder”, enfatizou a senadora.
Com informações do PT Org
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