“O dinheiro não vai para o MPF. Não vamos gerir isso, não vamos usar o dinheiro”, afirmou à ÉPOCA, o procurador Paulo Roberto Galvão, integrante da Força Tarefa da Lava Jato, ao responder às críticas que acusaram o órgão de se “apossar” do valor. “Os acordos têm previsão legal disso e é feito todo dia no país, mas com valores menores”, completou ele, admitindo que a figura da fundação não foi prevista no acordo com os EUA. Quando ela ficar pronta, será gerida por um conselho constituído por esses integrantes da sociedade. Há previsão de uma cadeira ser ocupada pelo MPF.
No documento, firmado pela Petrobras e pelo DoJ há somente a menção ao pagamento de 80% do total da multa no Brasil. Foi o MPF em Curitiba que decidiu a destinação dos R$ 2,5 bilhões. No acordo brasileiro, a empresa se comprometeu ao pagamento numa conta corrente da Caixa Econômica Federal vinculada a 13ª Vara Federal de Curitiba e os procuradores definiram que 50% do valor — R$ 1,2 bilhão — será destinado ao fundo que será gerido por uma fundação de direito privado que deve desenvolver uma enormidade de projetos na área de combate à corrupção.
De acordo com Galvão, a Petrobras celebrou o acordo com o MPF em Curitiba porque é lá que tramita o caso desde 2014 e como partiu de lá a investigação do caso, os americanos aceitaram destinar a maior parte da multa para o Brasil, o maior lesado com o crime. A justificativa pela opção pela fundação, porém, é de que os procuradores não sabiam como definir qual setor tinha maior necessidade.
“Nesse caso, como era um valor muito grande, nós entendemos que nós não tínhamos sequer condições de definirmos onde esse valor vai ser aplicado; qual projeto. Essa questão da fundação e do endowment [dotação] foi a melhor maneira que a gente identificou para dar uma destinação a esses valores”, explicou Galvão, ao dizer que a opção pela fundação veio recentemente, pouco depois da celebração do acordo nos EUA.
Para auxiliar a constituição da fundação, o MPF diz ter solicitado auxílio à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). Um comitê será criado até o fim de abril para dar início aos trabalhos da Fundação e será composto por cinco membros indicados por uma série de organizações como Fundações e Empresas (GIFE), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Transparência Internacional (TI), Observatório Social do Brasil, Associação Contas Abertas, Instituto Ethos, Amarribo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Instituto Não Aceito Corrupção, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (INGC) e Fundação Dom Cabral (FDC).
ÉPOCA
Siga nossas redes sociais Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: http://jornaltaguacei.com.br/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves.5
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/jeovarodriguespt13p
https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriber