O jurista Modesto Carvalhosa vai ingressar nesta sexta-feira (8) com pedido de impeachment contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, no Senado Federal.
O advogado Modesto Carvalhosa planeja anexar ao documento novas informações da Operação Lava Jato que apontam relações entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o operador tucano Paulo Preto.
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, apelidado de Paulo Preto, recebeu na última quarta-feira (6) a maior pena da história da Lava Jato: um total de 145 anos e 8 meses.
O Ministério Público Federal enviou — também no dia 6 — uma manifestação à procuradora-geral, Raquel Dodge, com informações para eventual “arguição de suspeição” do ministro, como noticiou a RENOVA.
Bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Carvalhosa afirma que o pedido de impeachment contra Gilmar tem cerca de 100 páginas e é subscrito por ele, pelo advogado Luís Carlos Cremae pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli.
De acordo com o jurista, a representação seria entregue ao Senado na semana que vem, mas foi adiada por causa dos “fatos novos” apresentados pela Lava Jato.
Modesto Carvalhosa declarou:
“O fato [novo] é uma coisa gravíssima. É absolutamente promíscuo. Como um ministro que vai julgar questões que estão envolvidos o Paulo Vieira e o Aloysio Ferreira recebe um telefonema de um deles? E telefona de volta. Liga para ele e ele liga de volta. Ele mesmo toma a iniciativa.”
E, segundo o Estadão, acrescentou:
“Mostra como isso é uma conduta permanente dele, essa promiscuidade com os próprios réus e investigados. Ele libera por habeas corpus, por todas as maneiras possíveis. Ele não tem mais condições de permanecer no Supremo Tribunal Federal ou o Supremo Tribunal Federal fica numa situação de constrangimento total.”
Paulo Vieira de Souza está preso deste 19 de fevereiro pela Operação Lava Jato do Paraná. Ele e Aloysio Nunes são alvo da Operação Ad Infinitum, Lava Jato 60. Nesta etapa, a força-tarefa mira contas na Suíça atribuídas a Vieira de Souza que chegaram à cifra de R$ 130 milhões.
Um cartão de crédito teria sido emitido em benefício de Aloysio Nunes. As investigações miram a suposta operação de Paulo Vieira para agentes políticos e em pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras.
Na quarta-feira, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, decretou um novo mandado de prisão contra Vieira de Souza. O ex-dirigente acumula agora duas ordens de preventiva.
O ex-diretor da Dersa tem também duas condenações na Lava Jato. Na semana passada, Vieira de Souza foi condenado por supostos crimes de cartel e fraudes a licitações a 27 anos e 8 dias.
Defesa
O ministro Gilmar Mende disse que não iria comentar. O gabinete dele ressalta, no entanto, que, “conforme andamento processual do HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia 13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal”.
“Em atenção à manifestação da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019, e informações processuais em que a juíza responsável pela condução do processo na instância de origem noticiava que tais diligências já haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decisão foi reconsiderada pelo ministro no último dia 1/3/2019”.
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